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Deputados vão discutir escola sem doutrinação e ideologia de gênero

Propostas do deputado estadual Vandinho Leite estão entre as primeira que serão analisadas pelos parlamentares

O deputado Vandinho Leite protocolou os projetos de lei
O deputado Vandinho Leite protocolou os projetos de lei
Foto: Lissa de Paula | Ales

Eleito na tarde desta segunda-feira (4) como novo presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o deputado Vandinho Leite (PSDB) também protocolou os dois primeiros projetos de lei a serem analisados pela Casa, que tratam de temas no mínimo polêmicos na área: o primeiro é intitulado "Escola Sem Doutrinação", enquanto o segundo visa proibir "a ideologia de gênero no âmbito do sistema estadual de ensino".

Ambos os projetos devem ser lidos no plenário na sessão ordinária desta terça-feira (5). O primeiro, Escola sem Doutrinação, lembra, em muitos pontos, uma outra proposta que já gerou inúmeras discussões, inclusive na Câmara Municipal de Vitória: o programa Escola Sem Partido.

A proposta de Vandinho considera doutrinação "a imposição pelo professor, de uma doutrina na qual ele acredita e para a qual deseja ganhar a adesão dos alunos, consistente na militância política ou partidária". Por isso, propõe que os educadores fiquem proibidos de "impor uma verdade absoluta sem preocupação com o pluralismo de ideias"; "manipular fatos para que o conteúdo ensinado seja o único possível"; "aproveitar da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, concepções ou preferências políticas e partidárias"; e não "favorecer nem prejudicar ou constranger os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas ou da falta delas".

Por outro lado, o mesmo projeto pondera que o professor não será proibido de manifestar suas convicções ideológicas em sala de aula. "Pois assim seria um atentado contra a liberdade de expressão, da qual a liberdade de cátedra é uma espécie, porém não será permitido o desvio da finalidade educacional com a doutrinação, buscando uma militância política partidária", pontua a proposta.

Já o segundo projeto de lei define ideologia de gênero como "a ideia de que os seres humanos nascem iguais, sendo a definição do masculino e do feminino um produto histórico-cultural desenvolvido tacitamente pela sociedade, independentemente de seu sexo biológico".

A proposta proíbe o poder público de "envolver-se no processo de amadurecimento sexual dos alunos", embora ressalte que os alunos da rede pública poderão fazer questionamentos e análises críticas. Proíbe também a utilização de materiais que “contenham imagens ou mensagens sexuais com conotação intencionalmente erótica, obscena ou pornográfica” ou que estejam relacionados à ideologia de gênero. Os pais ou responsáveis pelos alunos também poderão fazer objeções aos conteúdos.

Em outro ponto, a proposta destaca: 'Aqueles que sofrem de disforia de gênero devem ser tratados com dignidade e devem ser acolhidos pela sociedade, mas para que isso aconteça não se pode ignorar a ciência e os fatores biológicos".

Vandinho Leite não foi encontrado para comentar o assunto. 

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