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A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro investiga o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) sob suspeita de falsificação de documento público à Justiça.
O caso foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha de S.Paulo. A apuração foi enviada para a PGR (Procuradoria-Geral da República) para análise sobre a necessidade de foro especial, pelo fato de Flávio ter tomado posse no Senado. O inquérito deve, no entanto, retornar à primeira instância.
A investigação foi aberta em março do ano passado na Procuradoria no RJ e apura a existência de crime eleitoral na declaração de bens do filho do presidente. O procedimento aberto é sobre valores registrados por Flávio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) supostamente abaixo do real, por meio de "negociações relâmpago".
Flávio adquiriu o bem em julho de 2014. O preço acordado foi de R$ 2,55 milhões. Contudo, escritura pública mostra que o senador financiou parte da compra.
De acordo com o documento, o senador e a mulher pagaram R$ 1,6 milhão com recursos próprios e obtiveram empréstimo no banco Itaú de R$ 935 mil. O financiamento é de 30 anos. O inquérito também cita a possibilidade de as operações terem resultado em aumento do patrimônio do atual senador. Há menção sobre possível lavagem de dinheiro.
A Folha de S.Paulo mostrou no início do ano passado que o senador, na época ainda deputado estadual, havia realizado 19 operações envolvendo imóveis na zona sul do Rio de Janeiro e na Barra. A evolução patrimonial de Flávio também foi alvo de notícia-crime no Ministério Público do Rio de Janeiro.
O procedimento para apurar enriquecimento ilícito foi arquivado em maio após o senador entregar suas declarações de renda comprovando, na avaliação da Promotoria, a origem dos recursos para a evolução.
No caso ainda em andamento, a Procuradoria Eleitoral do Rio encaminhou a investigação para a Polícia Federal para a realização de diligências, no prazo de 60 dias, em novembro de 2018.
No documento enviado, também disse que como o político havia sido eleito senador, seria necessário mandar o material para a PGR para que houvesse análise da existência de foro especial.
A PGR afirmou que está analisando o caso. Não há, no entanto, expectativa de que o caso fique em Brasília. A apuração deve retornar à primeira instância.
Em nota divulgada à imprensa, Flávio afirmou que "a denúncia desprovida de fundamentação foi feita por um advogado ligado ao PT com o único intuito de provocar desgaste político" e que ele tem "absoluta certeza" de que o caso será arquivado.
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