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No dia seguinte à fragmentação do bloco parlamentar único na Assembleia Legislativa puxada sobretudo por deputados governistas , o presidente da Casa, deputado Erick Musso (PRB), mandou, de sua cadeira na Mesa Diretora, um claro recado a quem quisesse ouvir: Tentarão desunir esta Casa e não conseguirão.
Evidência de que a mensagem não foi um arroubo do jovem deputado é o fato de ele também ter usado seu perfil no Twitter para disparar o mesmo recado.
Como os 12 partidos que deixaram o bloco abrigam deputados que estavam mais inclinados a votar no candidato a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES) preferido pelo governo o presidente do PSB, Luiz Carlos Ciciliotti , o movimento foi interpretado como uma tentativa de reduzir o poder do deputado Marcelo Santos (PDT) na Casa.
O pedetista, outro postulante à vaga no TCES, é o líder do bloco parlamentar. Assumiu a função ainda antes do início desta legislatura, por conta do trabalho que liderou, o de equacionar os interesses dos 30 deputados e organizá-los nas comissões temáticas permanentes.
Na quarta-feira (13), dez dos 12 partidos que haviam pedido a saída do bloco solicitaram o regresso: DC, PSD, MDB, PSDB, PSB, Pros, PTB, PP, PV e PT.
Apenas PMN e PPS ficaram de fora. O DEM era o único dos 20 partidos representados no plenário da Assembleia que não fez parte do bloco em momento algum.
Os pedidos para reintegração ou de suspensão dos efeitos da solicitação anterior de retirada foram apresentados logo no início da sessão. Erick Musso deferiu todos eles, com ar de satisfação.
Enivaldo dos Anjos (PSD), que é líder do governo de Renato Casagrande (PSB) na Assembleia, disse voltaria com seu partido ao bloco por causa da interpretação errônea da imprensa sobre o movimento do dia anterior.
Enivaldo havia trabalhado pessoalmente para diminuir o bloco. Chegou a dizer que não queria mais Marcelo Santos falando por todos mais. Se não retirarmos os partidos, teremos o líder do bloco falando por todos, o que não queremos mais, disse.
CONSENSO
O novo movimento do plenário coincide com um novo rumor nos bastidores, o de que está no horizonte um possível consenso entre governo e Assembleia sobre o futuro escolhido para a vaga no TCES, prestes a ser aberta com a concretização da aposentadoria do conselheiro afastado Valci Ferreira.
ONG INTERNACIONAL APOIA CRITÉRIO TÉCNICO
Diante da movimentação política para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Valci Ferreira, a ONG Transparência Internacional Brasil se manifestou contra a possibilidade de indicações políticas para a vaga e defendeu a adoção de critérios técnicos para a tomada dessa decisão.
A entidade afirmou que é necessária a reversão do quadro de excessiva politização e cooptação do TCES, por meio das nomeações de seus conselheiros, pelos próprios agentes que deveriam fiscalizar, e que apoia a luta da sociedade capixaba nesse sentido.
Para a Transparência, devem ser adotados critério técnicos para a tomada dessa decisão. O enfrentamento do apadrinhamento político em órgãos de controle é fundamental para preservar a independência e autonomia desses órgãos e para prevenir a corrupção e a ineficiência, defende.
A ONG ressalta que entre as Novas Medidas contra a Corrupção, conjunto de 70 propostas feitas pela sociedade para atacar o problema da corrupção no país de forma estrutural, a medida 28 fixa como requisito para nomeação a ausência de condenação em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, além de orientar a escolha de um profissional de perfil técnico, com formação em nível superior nas seguintes áreas: Direito, Economia e Contabilidade.
A medida também defende que nos Estados os conselheiros sejam eleitos pelas classes de auditores de controle externo, membros do Ministério Público de Contas, auditores substitutos de conselheiros e conselhos profissionais.
Hoje, a Associação dos Auditores de Controle Externo (Ascontrol) apresenta três nomes, extraídos de uma lista sêxtupla feita pela categoria, para apresentar para a Assembleia Legislativa como candidatos à vaga por meio dos deputados Sergio Majeski (PSB) e Hércules Silveira (MDB).
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