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Tribunal comunica abertura de vaga de conselheiro à Assembleia

Tribunal comunica abertura de vaga de conselheiro à Assembleia

A portaria de aposentadoria do conselheiro afastado Valci Ferreira foi publicada nesta quinta-feira. A escolha é do Legislativo, mas não necessariamente um deputado deve ser o escolhido

Publicado em 14 de fevereiro de 2019 às 20:07

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Tribunal de Contas do Estado: assessoria diz que encontro estava no orçamento. (Gazeta Online)

O Tribunal de Contas do Estado (TCES) comunicou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (14), a vacância de uma vaga de conselheiro da Corte, aberta em virtude da publicação da portaria de aposentadoria do conselheiro afastado Valci Ferreira. A comunicação chegou à presidência da Assembleia por volta das 14h40.

É prerrogativa dos deputados escolher o substituto de Valci Ferreira. Dois são os nomes que despontam nos bastidores como candidatos: o deputado estadual Marcelo Santos (PDT) e o presidente do PSB estadual, Luiz Carlos Ciciliotti. A escolha é da Assembleia, mas não necessariamente um parlamentar deve ser o escolhido.

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Agora, a Mesa Diretora deve publicar no Diário Oficial a existência da vaga. Em seguida, é aberto o prazo de dez dias para que os nomes dos interessados sejam indicados. A Casa deve avaliar se os inscritos preenchem os requisitos exigidos pela Constituição estadual, como ter até 65 anos, reputação ilibada e "notório conhecimento".

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