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Comandada por Jacqueline Moraes (PSB), a vice-governadoria do Estado conta hoje com uma equipe de 30 funcionários ativos, além da própria vice-governadora. Embora tenha passado por uma redução de 62% de seu orçamento este ano, o número de servidores do órgão não acompanhou a trajetória de queda das cifras, mantendo-se praticamente o mesmo registrado no final da gestão anterior, quando havia 33 pessoas.
Na equipe há apenas quatro funcionários efetivos, dos quais três ocupam as funções de analistas do Executivo, com salários brutos entre R$ 8 mil e R$ 13 mil, segundo o Portal da Transparência do governo. Há também um investigador de polícia, cujo valor bruto do subsídio (R$ 17,5 mil) é o maior da vice-governadoria, ficando atrás apenas do de Jacqueline.
Os demais são todos cargos comissionados. Para além de quatro estagiários e de três motoristas, 15 dos 30 servidores foram contratados por esta gestão para assumirem vagas de assessor especial em diferentes níveis, cujos vencimentos variam entre R$ 2 mil e R$ 9 mil.
Fundamentalmente, o cargo de vice-governador existe para substituir o governador titular em caso de ausência, além de auxiliar o chefe do Executivo estadual sempre que for convocado para missões especiais. Mas, de acordo com o economista e especialista em gestão pública Wallace Millis, dependendo dos governos, esses órgãos também podem exercer funções de gestão para além da articulação de políticas institucionais.
Na gestão passada, por exemplo, as políticas dependência química no Estado ficavam sob a alçada do ex-vice governador César Colnago (PSDB).
R$ 2,6 MILHÕES
Este ano, o orçamento aprovado para a vice-governadoria foi de R$ 2.687.000, o que representa uma redução de 62% em relação à previsão no início de 2018, quando o governo de Paulo Hartung (sem partido) estipulou um gasto máximo de R$ 7.248.000.
Em janeiro, durante a coletiva de apresentação do orçamento de 2019, os secretários da Fazenda e de Planejamento Rogelio Pegoretti e Álvaro Duboc, respectivamente atribuíram o corte orçamentário à retirada de atribuições que antes eram concentradas no órgão, como a própria questão da dependência a química.
Questionada sobre o fato de o número de funcionários ter sido mantido apesar da redução de atribuições do órgão, a vice-governadoria afirma que com a chegada de Jacqueline Moares a pauta do órgão foi modificada e agora tem como um dos focos a coordenação das ações de proteção social e de políticas públicas voltadas para as mulheres.
Em fase de planejamento estratégico, a vice-governadoria trabalha nas relações institucionais e núcleo de integração e articulação das políticas para as mulheres. E também como assessoria especial de gestão de projetos voltados para os movimentos sociais nos 78 municípios do Estado do Espírito Santo, pontuou a vice-governadoria, em nota. O governo afirma também que a redução do orçamento ocorreu pela necessidade de redução de despesas.
ANÁLISE
ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA
A vice-governadoria tem funções distintas para diferentes governos. Em alguns, ela assume o papel de gestão de algumas áreas, em outros, serve mais para articulação estratégica. Especialmente para essa segunda função, precisa-se de pessoas, mas não necessariamente de dotações orçamentárias. Por isso, não se pode dizer que há inconsistência nessa questão, depende do que o governador pretende. O grande número de comissionados reforça o caráter estratégico do órgão, de coordenação da política institucional. Usa-se mais comissionados porque eles têm estreita afinidade com o projeto político. Mas de uma forma geral o setor público no Brasil tem um número de comissionados muito maior do que os Estados da Europa, por exemplo. Além disso, qualquer movimentação que o governador faça no sentido de reduzir pessoal e gastos de custeio serão muito bem recebidos pela sociedade, pois ela anseia por isso, pelo redimensionamento do tamanho e do papel do Estado. Seria uma contribuição.
Wallace Millis Economista e Professor da UVV
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