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Câmara da Serra abre CPI para investigar contratos da Saúde

A CPI foi aberta após a Casa receber denúncias por parte de funcionários e ex-funcionários quanto à existência de fraudes e irregularidades

Foto: Ricardo Medeiros

A Câmara da Serra oficializou nesta sexta-feira (22) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a existência de possíveis fraudes e irregularidades em contratos firmados pelo município na área da saúde, incluindo a possibilidade de desvio de dinheiro público. Um ex-secretário municipal da pasta, que pediu exoneração no ano passado, está entre as testemunhas que serão chamadas a prestar depoimento.

De acordo com o relator da comissão, Stefano Andrade, a decisão de criar a chamada CPI da Saúde foi tomada pelos vereadores após a Câmara receber uma denúncia específica sobre o assunto. No entanto, outras denúncias por parte de funcionários e ex-funcionários da prefeitura em relação às irregularidades também já vinham sido feitas.

De acordo com o texto publicado nesta sexta no Diário Oficial, a comissão irá apurar supostas denúncias de irregularidades em contratos, esquemas de fraudes em licitações, preços acima do mercado, editais direcionados, favorecimento a empresas que devolviam parte do dinheiro do contrato, gestores de contratos e exonerações de funcionários que se negavam a fazer parte do esquema, entre outros fatos.

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De acordo com Stefano, as denúncias dizem respeito a contratos firmados na gestão do atual prefeito Audifax Barcelos (Rede), mas também em gestões anteriores. “Não é nada direcionado ao prefeito”, garante.

Entre as testemunhas que serão chamadas a depor na CPI está o ex-secretário de saúde da Serra Benício Farley Santos, que foi exonerado em setembro de 2018. Na época, ele disse ao Gazeta Online que havia recebido uma proposta de trabalho na iniciativa privada. Além dele, também deverão ser ouvidos a subsecretária de saúde Cristiane Stein e gestores de empresas que mantêm contratos com a Prefeitura da Serra.

“Vamos convidar um membro do Ministério Público para participar conosco e vamos dar transparência a todas as etapas da CPI, pois ela é a favor do povo serrano”, afirma Stefano. Além dele, a comissão será composta por Basílio da Saúde (Pros), como presidente; por Fabão da Habitação (PSD), como membro, e por Aécio Leite (PT), como suplente.

A Prefeitura da Serra afirma que desconhece qualquer tipo de fraude e diz que há motivos para a saída do ex-secretário de Saúde, mas que, neste momento, não vai se manifestar sobre o assunto. A Administração reitera que está à disposição para qualquer tipo de esclarecimento.

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