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A justiça decretou o afastamento cautelar de Tiago dos Santos (PP) e Wagner Lucas dos Santos (SD), presidente e segundo-secretário, respectivamente, da Câmara de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Estado. A decisão foi assinada pelo juiz Paulo Moisés de Souza Gagno, da 2ª Vara da Comarca Municipal, nessa quinta-feira (7), após pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
De acordo com Braz Monfardini (PRP), então vice-presidente, que agora assume a liderança do Legislativo Municipal, o documento chegou ao conhecimento da Casa por volta das 18 horas dessa sexta-feira (8). Com a suspensão do exercício dos mandados dos dois vereadores pelo período de 30 dias, assumirão a partir desta segunda-feira (11) os suplentes Renato Alves Ferreira (PP) e Leomar Ebermann (SD).
Juntos de um servidor comissionado, ambos os parlamentares são suspeitos de envolvimento em crime de corrupção passiva. Eles teriam usado as funções públicas para obter vantagem indevida sobre o empresário Henrique Barreto sob o pretexto de influenciar a prefeita Lucélia Pim Ferreira da Fonseca (SD) para que a empresa HB Rodeio Show realizasse a festa de aniversário da cidade em 2018.
Conforme consta no parecer, as provas anexadas pelo MPES são suficientes para indicar a existência do ato ilegal e também a autoria dele por parte dos investigados. Entre elas, destacam-se o depósito de uma pequena quantia feita pelo empresário na conta do assessor; além de um áudio sobre a negociação entre os dois e o vereador Wagner, no qual há sugestivo pedido de vantagem indevida.
O afastamento, portanto, tem como finalidade impedir que os suspeitos usem do poder relativo de suas funções para prejudicar a investigação; enquanto o prazo de 30 dias é o tempo previsto em lei para a conclusão do inquérito criminal de réus soltos caso de Tiago dos Santos e Wagner Lucas dos Santos, já que o próprio MPES não pediu detenção preventiva deles. A desobediência da decisão, porém, pode resultar em prisão cautelar.
CPI
Em sessão ordinária realizada na quinta-feira (7), a Câmara de São Gabriel da Palha aprovou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar internamente o caso. Dos 13 parlamentares, apenas os dois vereadores suspeitos de envolvimento deixaram de votar a favor das investigações.
Já à frente da presidência do Legislativo Municipal, Braz Monfardini pretende se reunir nesta segunda-feira (11) com os vereadores para, em seguida, requerer a constituição da CPI, definindo exatamente quais fatos devem ser apurados, qual será o prazo para conclusão e quais os cinco membros que a constituirão.
O OUTRO LADO
O Gazeta Online tenta contato com os vereadores Tiago dos Santos e Wagner Lucas dos Santos, mas até a publicação desta reportagem não havia conseguido.
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