0min de leitura
A partir desta sexta-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Espírito Santo (OAB-ES) disponibilizará um novo serviço para que toda a sociedade, incluindo advogados, faça queixas contra a lentidão da Justiça estadual quanto à tramitação e julgamento de processos. O objetivo é que a própria Ordem, por meio de ofício, cobre um posicionamento dos juízes sobre os atrasos, a fim de agilizar os andamentos.
De acordo com o presidente da OAB-ES e idealizador do projeto, José Carlos Rizk Filho, espera-se que cerca de mil comunicados sejam recebidos somente na primeira semana.
Eu tenho andado pelo Espírito Santo e essa ideia tem gerado uma boa expectativa. A morosidade, infelizmente, é inerente ao processo para que as garantias fundamentais processuais, como o direito à ampla defesa e ao contraditório, sejam respeitadas. Mas esse direito não pode justificar um atraso incomum processual. Uma sentença não pode demorar dez anos, argumenta o presidente.
REGRAS
As reclamações podem ser relativas a qualquer tipo de processo. No entanto, os ofícios só serão encaminhados à Justiça nos casos em que houver dois anos ou mais sem sentença ou de no mínimo seis meses sem andamento. Rizk ressalta que as reclamações também poderão ser feitas em relação a processos que correm internamente na OAB.
Todas as etapas serão feitas on-line. Após o cidadão registrar a reclamação na página, o próprio sistema da OAB verificará o andamento do processo e enviará um ofício ao juiz que atua no caso, sem identificar os reclamantes. O magistrado, por sua vez, terá 30 dias para justificar o atraso.
O ouvidor da OAB vai avaliar se o atraso é justificável ou não. Se não for um argumento plausível, vamos enviar o caso à Corregedoria (estadual) e, em último caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explica Rizk. O presidente ressalta que as pessoas também poderão acompanhar todo esse processo por meio da própria página.
NÃO É PERSEGUIÇÃO, É COLABORAÇÃO
O presidente da OAB-ES afirma que o projeto foi amplamente discutido, inclusive com membros do Judiciário. Segundo ele, a ideia não é criar indisposições com o Poder e sim contribuir para a melhoria do serviço prestado à sociedade.
Um relatório ao final do ano, ajudará a identificar cidades e varas que precisam de uma atenção estrutural. Não estou falando que a falta de andamento dos processos seja necessariamente culpa do juiz, mas talvez da estrutura que é dada a ele, justifica o presidente. Ele ainda pontua: Não é perseguição. É colaboração.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi acionado para comentar a medida, mas afirma que não se manifestará sobre o assunto por se tratar de uma iniciativa da OAB estadual.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
