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A força-tarefa da Operação Lava Jato requereu nesta sexta-feira (22), ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal, que o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, permaneça preso. Na avaliação da Procuradoria da República, a custódia de Vieira de Souza é imprescindível.
O ex-diretor da Dersa empresa paulista responsável por empreendimentos bilionários de governos tucanos está preso desde 19 de fevereiro sob suspeita de participar de esquema de lavagem de dinheiro oriundo de propinas da Odebrecht.
Ele nega a prática de atos ilícitos. Sua defesa entrou com um pedido de liberdade em 15 de março, ocasião em que Luiz Bonat solicitou manifestação do Ministério Público Federal.
A manutenção da prisão de Paulo Vieira de Souza se mostra medida imprescindível para inviabilizar o prosseguimento de suas inúmeras práticas delitivas, garantindo a manutenção das ordens pública e econômica, além de necessária para que seja garantida a instrução criminal, dada a grande probabilidade de que, caso mantido colocado liberdade, busque junto aos demais integrantes de sua organização criminosa e terceiros de sua confiança a destruição e a ocultação de provas que porventura possam resultar em seu desfavor, afirmou a Lava Jato.
Os advogados do ex-diretor da Dersa destacaram ausência de contemporaneidade no novo decreto de prisão contra o ex-dirigente da estatal paulista e afirmaram que os fatos já eram conhecidos pelo Ministério Público Federal desde agosto de 2017. A defesa alega que não há qualquer fundamentação concreta sobre risco de fuga ou de ocultação de bens.
Na avaliação dos procuradores, há, sim, contemporaneidade. Diferentemente do que alega a defesa, ainda, a prisão cautelar do investigado é também contemporânea à ocultação dos valores por ele mantidos no exterior, apontaram os investigadores.
O fato de quantias elevadíssimas de dinheiro estarem depositadas em nome de offshore (no caso, evidente empresa de fachada administrada por interposta pessoa Norman Barr), em diferentes bancos de diversos países (primeiro Suíça, e depois Bahamas), com sucessivas transações entre elas, tem o nítido propósito de evitar o rastreamento e a recuperação do dinheiro, sendo que, para além das recentes operações de dissipação, da gravidade concreta das práticas e da reiterada utilização de mecanismos de lavagem de capitais, é importante observar a permanência da conduta criminosa: a localização dos valores, superiores a R$ 100 milhões, permanece oculta.
Vieira de Souza também tem contra si uma ordem de custódia da Lava Jato São Paulo. O ex-diretor da Dersa já foi condenado em duas ações penais perante a Justiça Federal paulista.
Em um processo, ele pegou 27 anos de prisão (sete anos e oito dias em regime fechado e 20 anos de detenção em regime semiaberto e aberto) por cartel e fraude à licitação. Em outra ação, Vieira de Souza foi sentenciado a 145 anos e oito meses de prisão por peculato, inserção de dados falsos e associação criminosa.
Em 1º de março, Vieira de Souza virou réu pela terceira vez na Lava Jato São Paulo. O juiz Diego Paes Moreira, da 6.ª Vara Federal, aceitou uma denúncia da força-tarefa da Lava Jato São Paulo contra o ex-diretor da Dersa por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Entenda as suspeitas da Lava Jato do Paraná contra Paulo Vieira de Souza
O Ministério Público Federal, no Paraná, afirma que o operador disponibilizou, a partir do segundo semestre de 2010, R$ 100 milhões em espécie ao operador financeiro Adir Assad, no Brasil.
Assad entregou os valores ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, aos cuidados do doleiro Álvaro José Novis que fazia pagamentos de propinas, a mando da empresa, para vários agentes públicos e políticos, inclusive da Petrobrás.
Em contrapartida, relata a investigação, a Odebrecht repassou valores, por meio de contas em nome de offshores ligadas ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, ao operador Rodrigo Tacla Duran.
A Procuradoria da República destaca ainda que o ex-diretor da Dersa manteve R$ 131 milhões em quatro contas no banco Bordier & CIE, de Genebra, em nome da offshore panamenha Groupe Nantes SA, da qual o operador é beneficiário econômico e controlador. As contas foram abertas em 2007 e mantidas até 2017.
Os procuradores afirmam que a Odebrecht repassou ao operador do PSDB um total de EUR 275.776,04 em 26 de novembro de 2007, por intermédio de conta mantida em nome da offshore Klienfeld Services LTD.
Em 25 de março de 2008, por meio da offshore Dessarollo Lanzarote, o Groupe Nantes recebeu US$ 309.258,00. Em 19 de dezembro de 2008, por intermédio da offshore Shearwater Overseas, ligada à Andrade Gutierrez, Vieira de Souza foi beneficiário de US$ 643.774,00.
Em 24 de dezembro de 2007, portanto logo após Paulo Vieira de Souza ter recebido da Odebrecht EUR 275.776,04, cuja transferência aconteceu em 26 de novembro de 2007, um dos responsáveis por sua conta mantida em nome do Grupo Nantes na Suíça solicitou a representantes do Banco a entrega de cartão de crédito no hotel Majestic Barcelona, na Espanha, para Aloysio Nunes Ferreira Filho, diz a investigação.
COM A PALAVRA, O PSDB
Quando Paulo Vieira de Souza foi preso no dia 19 de fevereiro, o PSDB declarou:
O PSDB de São Paulo esclarece que não é parte no processo em questão e não mantém qualquer tipo de vinculo com o sr. Paulo Vieira, jamais recebeu qualquer contrapartida de empresas nem autorizou terceiros a fazê-lo em seu nome. Os recursos recebidos pelo partido, em período eleitoral ou não, foram doados de maneira absolutamente legal e declarados à Justiça Eleitoral, respeitando a legislação vigente.
A Executiva Nacional do PSDB não foi informada sobre os detalhes do caso, mas reitera seu apoio e confiança na justiça brasileira, em vista dos esclarecimentos prestados pelo ex-senador Aloysio Nunes.
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