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Caso triplex: STJ reduz pena e Lula pode sair da prisão ainda em 2019

Decisão pela redução da pena foi unânime entre os ministros do STJ

Foto: Reprodução | Arquivo

Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reduziu sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

A decisão pode abrir caminho para Lula sair do regime fechado ainda neste ano, se não houver nova condenação. O petista atingiria o cumprimento de um sexto da pena no caso do triplex de Guarujá no fim de setembro, pouco antes de completar um ano e meio na cadeia. A Lei de Execução Penal permite a progressão para o regime semiaberto ao preso que tiver ficado em regime fechado por um sexto da pena.

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Votaram pela redução os ministros Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante do colegiado, Joel Paciornik, não participou do julgamento, porque se manifestou impedido.

O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.