Transparência e combate à corrupção nos setores público e privado estarão no centro do debate do Fórum Brasil GRC Governança, Riscos e Compliance, que chega à sua segunda edição na segunda-feira. Entre os palestrantes, estará o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem. Sob o guarda-chuva dele estava o caso das movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio.
Em sua palestra, Gussem abordará uma nova concepção de Brasil através da ótica do desenvolvimento, mas também da integridade. De acordo com Paulo Wanick, diretor de Gestão Executiva da ONG ES em Ação, que organiza o Fórum, objetivo do evento é justamente fomentar a cultura da integridade no ambiente de negócios do Espírito Santo.
Diante disso, o Fórum contará também com a participação do governador Renato Casagrande (PSB) e do secretário estadual de Controle e Transparência, Edmar Camata, que falarão sobre o modelo de transparência que será adotado na gestão do Executivo estadual.
A partir do decreto 9.203, de 2017, que estabelece a necessidade de implantação de programas de integridade em todos os órgãos públicos, o debate acerca da relevância e da criação de ferramentas de transparência passou a ser cada vez mais importante, conforme explica Wanick.
Mas dentro desse contexto, é preciso discutir formas de se desburocratizar as estruturas e ao mesmo tempo garantir segurança jurídica para os gestores. É sobre isso que palestrará o deputado federal Felipe Rigoni (PSB). Junto ao diretor de Compliance do BNDES, Henrique Bastos Rocha, Rigoni também falará sobre combate à corrupção.
Também participarão do Fórum nomes como Alexandre Cordeiro Macedo, superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Ecômica (Cade), e Paulo José Alves, gerente executivo de Conformidade da Petrobrás.
O Fórum Brasil GRC acontece no o Vitória Grand Hall, em Vitória, das 7h30 às 17h15. Mais informações e inscrições podem ser feitas através do site: https://forumbrasilgrc.com.br/.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
7h30 Credenciamento
8h00 - Cerimônia de Boas vindas
Com Luiz Wagner Chieppe, diretor-presidente do ES em Ação, e Edmar Camata, Secretário de Controle e Transparência do Estado.
8H20 - Cerimônia de Boas Vindas
Perspectivas de Aprimoramento da Gestão Pública do Espírito Santo no Tocante às Exigências Legais.
Com Renato Casagrande, governador do Estado
8h45
Palestra
A Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Funcional e Seus Impactos no Meio Empresarial.
Com Alexandre Cordeiro Macedo, superintendente-geral do CADE
9H40
Intervalo
10h10
Painel
Desburocratização, Segurança Jurídica e Combate à Corrupção: Como resolver esta equação?
Moderador: Álvaro Rogério Duboc, secretário de Estado de Economia e Planejamento
Palestrantes: Felipe Rigoni, deputado federal; e Henrique Bastos Rocha, diretor de Compliance do BNDES.
12h00
Intervalo para almoço
13h30
Palestra
Sistema de Integridade das Empresas Estatais - Lei 13.303/2016
Paulo José Alves - Gerente Executivo de Conformidade da Petrobrás
14h25
Painel
A Importância do Compliance para a Proteção dos Dados Pessoais pelas Empresas - Aspectos Fundamentais da Lei 13.708/2018.
Moderador: Luiz Cláudio Allemand, advogado e ex-conselheiro do CNJ
Palestrantes: Marcelo Martins Altoé, subsecretário estadual de Integridade Governamental e Empresarial; e Patrícia Peck, sócia e head de Direito Digital do PG Advogados.
16h00
Intervalo
16h30
Conferência de Encerramento
Um Novo Brasil sob o Ângulo do Desenvolvimento e Integridade das Relações Público-Privadas.
Eduardo Gussem - Procurador-Geral do RJ
17h15
Encerramento
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