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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou nesta quarta-feira (24) que "o mercado cultural brasileiro é muito maior do que a Lei Rouanet".
Terra defendeu as mudanças que o governo fez na lei. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial nesta quarta.
Entre as alterações, está a redução do teto de captação de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. As empresas proponentes poderão apresentar diferentes projetos, mas limitados a um total de R$ 10 milhões.
"Parece que sem incentivo não vai funcionar nada, que vai acabar o mercado cultural. Não vai", disse o ministro, durante audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
"Boa parte das peças de teatro e dos eventos musicais são autossustentáveis", acrescentou.
Segundo o ministro, atualmente cerca de 90% dos projetos que recebem recursos no âmbito dessa legislação captam menos de R$ 1 milhão.
Terra afirmou ainda que festas populares como Carnaval, Réveillon, Paixão de Cristo, festas juninas e eventos natalinos estarão fora do novo limite do projeto. Também haverá exceções para museus, orquestras e para ações de restauração de patrimônios tombados.
De acordo com Osmar Terra, as novas normativas da lei Rouanet foram feitas para "democratizar" a política cultural do país.
"Vamos enfrentar a concentração de recursos nas mãos de poucos", disse Terra. Estamos procurando realmente democratizar. Não diminuímos um centavo do poder de captação."
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