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Políticos do ES têm R$ 134,2 mil em dívidas com a União

Políticos do ES têm R$ 134,2 mil em dívidas com a União

O governador Renato Casagrande tem débito de R$ 2,5 mil, referente a taxa de marinha. O maior valor é devido pelo deputado Carlos Von, por multa eleitoral: R$ 50,9 mil

Publicado em 12 de abril de 2019 às 01:39

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Amaro Neto, Capitão Assumção, Emílio Mameri, Luciano Machado, Carlos Von, Adilson Espíndula e Renato Casagrande possuem pendências. (Tati Beling/ALES | Helio Filho/Secom-ES | Reinaldo Carvalho)

Um das missões dos detentores de mandato é angariar recursos junto ao governo federal para investimentos no Estado, além de criar e fiscalizar mecanismos para incremento da arrecadação. Curiosamente, porém, sete dos eleitos no Espírito Santo em outubro do ano passado  têm dívidas com a União. Os débitos somam R$ 134.256,18.

Os dados são disponibilizados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O levantamento considerou apenas os CPF informados à Justiça Eleitoral pelos 44 vitoriosos nas urnas em 2018 – são 30 deputados estaduais, dez federais, dois senadores, governador e vice-governadora.

Aparecem cadastrados com alguma dívida:

1. Carlos Von (Avante), deputado estadual: R$ 50.995,36

2. Adilson Espindula (PTB), deputado estadual: R$ 49.965,61

3. Luciano Machado (PV), deputado estadual: R$ 23.423,70

4. Amaro Neto (PRB), deputado federal: R$ 4.600,26

5. Capitão Assumção (PSL), deputado estadual: R$ 2.571,08

6. Renato Casagrande (PSB), governador: R$ 2.162,09

7. Emilio Mameri (PSDB), deputado estadual: R$ 538,08

Com o pagamento dos passivos, os nomes podem demorar até sete dias para serem excluídos do sistema.

Para o levantamento, não foram levados em conta os CNPJ de eventuais empresas com as quais esses políticos possam ter alguma ligação.

As pendências que deixaram os nomes deles no vermelho variam de atrasos na conta de luz, na declaração do Imposto de Renda, cobrança de taxa de marinha e multa eleitorais. Essas informações foram repassadas pelas assessorias dos próprios políticos, pois a PGFN não especifica o que ocasionou cada débito.

Os valores devidos exibidos pela PGFN são aqueles já inscritos em dívida ativa. O órgão inscreve em dívida ativa créditos tributários (impostos, taxas e contribuições) e também não tributários. Estes incluem multas trabalhistas, por exemplo, receitas apuradas pela Secretaria de Patrimônio da União, saldo devedor de operações de crédito rural com risco para o Tesouro Nacional ou créditos decorrentes de condenações pela Justiça, como multas eleitorais e criminais.

Enquanto incluídas nesse cadastro, as pessoas ficam impedidas de participar de licitações, contratar com o poder público ou obter empréstimos em bancos oficiais.

DEPOIS DE SONDADOS, DÉBITOS QUITADOS

Após serem procurados, nesta quinta-feira (11), pelo Gazeta Online para explicar as dívidas, a maioria quitou os débitos. Por nota, o governador Renato Casagrande informou que "o referido valor trata-se de taxa de ocupação de terreno de marinha, já quitado".

A equipe de Emílio Mameri disse que o deputado tem pequena propriedade em Itapemirim e que o fato de o caseiro esperar contas de luz se acumularem para fazer o pagamento gerou a dívida. A partir de agora, pediu para que os devidos pagamentos sejam feitos mensalmente.

Amaro Neto informou que não havia sido notificado sobre a dívida, relativa a um tributo que incidiu por ocasião de negociação imobiliária. Ele disse que fez o pagamento logo que tomou conhecimento da dívida.

A assessoria de Carlos Von disse que o pagamento será iniciado em breve. A dívida dele refere-se à multa eleitoral aplicada na eleição suplementar de Guarapari disputada em 2013.

Adilson Espindula, por meio da assessoria, informou que a dívida estava parcelada e sendo paga. Por conta de um atraso, ele teve o nome reinserido. Nesta quinta-feira, ele foi ao banco, quitou o débito e enviou comprovante à reportagem.

O deputado Capitão Assumção disse que desconhecia a dívida, mas acredita que ela seja referente a atraso na declaração de Imposto de Renda. Declarou ter quitado quase a totalidade do débito e que "o restante será resolvido com o valor que receberá da Receita" como restituição.

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Luciano Machado informou que paga mensalmente o que deve.

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