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O desembargador substituto Ezequiel Turíbio, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), negou um pedido liminar de suspensão do depoimento de uma das testemunhas de acusação incluídas na ação penal contra Marcos Venicio Moreira Andrade, assassino confesso do ex-governador Gerson Camata. A decisão consta no andamento processual de quarta-feira (10).
Turíbio negou, ainda, um segundo pedido. Os advogados queriam barrar que fosse mencionada, na audiência de instrução, um vídeo gravado pela polícia no mesmo dia do crime e da prisão de Marcos Venicio, mais conhecido como Marquinhos.
A defesa entende que a gravação é ilícita. A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPES), porém, consideram que a gravação como normal e acessória à acusação formalizada contra Marquinhos.
As duas solicitações foram apresentadas por meio de habeas corpus, que agora passará por análise da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O documento é assinado pelo advogado Homero Mafra e pelas advogadas Luíza Nunes Lima, Karla Passos Rutowitsch Rodrigues e Layla dos Santos Freitas.
Após a equipe de advogados apontar que o MPES havia selecionado número de testemunhas maior do que o permitido por lei, o órgão ministerial, autor da ação penal, desistiu de algumas. Entre elas, Sebastião Leite Pelaes. Em seguida, os assistentes de acusação - advogados da família de Camata - arrolaram Pelaes como testemunha deles.
Na avaliação da defesa, há ilegalidade e violação ao devido processo legal neste ato por duas razões principais: uma testemunha dispensada pelo titular da ação não poderia ser novamente incluída e a inclusão ocorreu após a primeira manifestação da defesa no processo.
DEPOIMENTO
Sebastião Pelaes foi um dos que prestaram depoimento à Polícia Civil, na fase do inquérito. Entre outras coisas, a testemunha relatou que "mais ou menos seis meses" antes do crime havia encontrado Marcos Venicio casualmente em um shopping. Nesse encontro, Marcos teria dito o seguinte: "Você fala para o seu compadre que eu vou matá-lo".
Marcos Venicio atirou em Camata após ambos discutirem, na Praia do Canto, Vitória, sobre um processo movido pelo ex-governador que resultou no bloqueio de cerca de R$ 60 mil nas contas de Marquinhos. Essas informações foram oferecidas à polícia pelo próprio acusado e foram registradas no vídeo feito pelos policiais.
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