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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ter assumido o compromisso com o ministro da Justiça, Sergio Moro, de indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista ao programa do jornalista Milton Neves, da rádio Bandeirantes. Moro, no entanto, afirmou não ter estabelecido condições para ocupar o cargo de ministro no governo.
O ex-juiz, no entanto, aspira a uma vaga no STF. A afirmação do presidente veio, inclusive, após ser questionado sobre uma fala do ministro ao jornal português Expresso, quando disse que conseguir uma vaga no Supremo seria como ganhar na loteria.
Eu fiz um compromisso com ele. Ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá [no STF], estará à disposição, disse Bolsonaro ao jornalista Milton Neves.
A primeira cadeira disponível no STF pode surgir já em novembro de 2020. É a data em que Celso de Mello atinge a idade de aposentadoria obrigatória, 75 anos. A segunda deve ficar disponível em julho de 2021, com a aposentadoria de Marco Aurélio Melo.
Seria como ganhar na loteria
No mês passado o ministro Sergio Moro esteve em Lisboa, em Portugal, para participar de um evento jurídico. Questionado pelo jornal Expresso sobre uma possível indicação para ocupar uma vaga no STF, respondeu: seria como ganhar na loteria. Moro, no entanto, ressaltou que chegar à Corte não é simples e que o objetivo é apenas fazer o meu trabalho.
Não impus condição
O ministro Sergio Moro afirmou nesta segunda (13) que não impôs condições ao presidente como uma indicação ao STF para assumir o Ministério e Segurança Pública. Embora Bolsonaro tenha afirmado que fez um compromisso, Moro nega. Não vou receber um convite para ser ministro estabelecendo condição sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar, disse o ministro, durante palestra no Congresso Nacional de Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, em Curitiba (PR).
Não é uma coisa que hoje se encontra na minha mente
Em entrevista à rádio Jovem Pan do Paraná, Moro afirmou, na manhã desta segunda-feira (13), que vai analisar o convite, caso surja. Mas, assim, não tem vaga no momento. Não é uma coisa que hoje se encontra na minha mente. Meu trabalho hoje é desempenhar minhas funções no ministério, afirmou. Moro complementou, ainda, que quando a vaga for aberta, se o presidente mantiver o convite, ele evidentemente avaliará a proposta.
Seria algo que qualquer juiz gostaria de assumir
Ainda em entrevista à Jovem Pan, ao ser questionado se tem vontade de assumir uma cadeira no STF, o ministro disse ser natural que qualquer juiz tenha essa pretensão. Tenho um histórico na magistratura. É algo que qualquer juiz evidentemente gostaria de assumir. Seria um ápice na carreira como juiz, declara. Mas Moro destacou, ainda, que o foco no momento é o Ministério da Justiça, e que está fazendo o que se comprometeu com o presidente.
"Se houver o convite, será objeto de reflexão"
Em outubro de 2018, então juiz federal e responsável pela operação Lava Jato, se disse honrado com um eventual convite para ocupar o Ministério da Justiça ou uma vaga no STF. "Sobre a menção pública pelo sr. presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão, disse Moro na época, em nota.
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