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Assessor de deputado do ES passa 40 dias viajando e ninguém sabe o motivo

Assessor de deputado do ES passa 40 dias viajando e ninguém sabe o motivo

Nas duas ocasiões o servidor não estava em férias, nem afastado por licença-médica, de acordo informações do Portal da Transparência da Assembleia

Publicado em 16 de maio de 2019 às 16:11

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Sessão ordinária no plenário da Assembleia Legislativa. (Tati Beling/Ales)

Um servidor da Assembleia Legislativa fez duas viagens para fora do Espírito Santo nos últimos meses e até agora ninguém soube explicar o motivo. José Carlos Mação ocupa um cargo comissionado no gabinete do deputado estadual José Esmeraldo. Ele ficou pelo menos 40 dias em Rondônia. A primeira viagem começou em dezembro e terminou no dia 20 de janeiro. E a segunda viagem começou em 7 de março e terminou no dia 27 no mesmo mês.

Nas duas ocasiões o servidor não estava em férias, nem afastado por licença-médica, de acordo informações do Portal da Transparência da Assembleia. O Portal informa que ele recebeu normalmente o salário mensal de R$ 4.283,63 e também o tíquete-alimentação de R$ 1.115,02 durante o período em que esteve ausente do Espírito Santo.

Mação é assessor externo do gabinete de José Esmeraldo, ou seja, não atua diariamente na sede da Assembleia. Ele tem residência em Muniz Freire.

O deputado, por meio de sua assessoria, não soube explicar o motivo da viagem do servidor a Rondônia, apesar de informar que todos entregam relatórios das atividades externas.

"Nos relatórios do assessor em questão não consta nenhuma viagem. Caso seja comprovado que seu assessor agiu de má fé nos seus relatórios as medidas cabíveis serão tomadas. É de total interesse do deputado o esclarecimento dos fatos", diz trecho da nota.

Apesar de o deputado afirmar ter interesse na elucidação dos fatos, o gabinete do parlamentar negou enviar à reportagem os relatórios de atividades externas do servidor José Carlos Mação. A assessoria orientou que a reportagem pedisse o documento via Lei de Acesso à Informação.

Segundo juristas ouvidos pelo Gazeta Online, a ausência injustificada de servidor nomeado em cargo comissionado pode configurar improbidade administrativa e crime de peculato, com responsabilização do agente que causou o dano e do responsável por nomeá-lo. A punição pode variar entre prisão, suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, multa, inelegibilidade e/ou devolução do salário.

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O servidor José Carlos Mação, que entrou de férias no dia 6 deste mês, viajou para uma propriedade rural em Rondônia e permanece por lá. Ele não atendeu as ligações em seu celular. Mensagens enviadas pela reportagem solicitando um posicionamento dele foram visualizadas no celular, mas até o fechamento desta reportagem o servidor não explicou o motivo das viagens que duraram mais de 40 dias.

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