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Câmara aprova reforma que reformula estrutura dos Ministérios

Deputados aprovam medida provisória 870 em votação simbólica

Câmara dos deputados aprova reforma que reformula estrutura dos Ministérios
Câmara dos deputados aprova reforma que reformula estrutura dos Ministérios
Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão | Arquivo

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro. A votação de modificações como a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia serão votadas separadamente.

“Agradeço aos partidos de oposição que estão votando sim nesta matéria. É um gesto de respeito ao resultado das eleições do ano passado”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após o encerramento da votação.

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A votação foi sem a apreciação dos destaques. As principais polêmicas do texto aprovado na comissão mista são a retirada do Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o retorno da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça junto ao Incra.

Em relação à recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional), há acordo na maior parte dos partidos da base governista para mantê-los no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

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