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Sete pessoas foram presas durante a Operação Ouro Velho, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), nesta quinta-feira (16) em Guaçuí, na região do Caparaó. Entre os detidos estão dois secretários, um subsecretário, o presidente de uma cooperativa de transportes e o presidente da Câmara Municipal.
A ação teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava para fraudar licitações em diversas áreas no princípio.
As investigações, que começaram em dezembro de 2018, revelaram, de acordo com o MPES, que os alvos se uniam para combinar editais, procedimentos licitatórios e divulgar dados sigilosos, como quem participaria das concorrências, quais as propostas feitas e quem ganharia o certame.
O promotor Gino Bastos afirmou que a fraude acontecia antes do processo de licitação. Nós fizemos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a prefeitura para que a associação comercial, o sindicato e o próprio Ministério Público pudessem ser comunicados anteriormente dos dias que ocorreriam a abertura dos envelopes do procedimento licitatório com o objetivo de dar transparência e a gente supunha que, a princípio, estaria tudo regular, disse.
DENÚNCIA DE EMPRESÁRIO
A operação foi deflagrada após um empresário procurar o Ministério Público para denunciar que havia prestado serviços à prefeitura, mas o subsecretário de Finanças estaria se negando a pagar o valor devido. O MPES não informou a data desta denúncia.
Descobrimos que a fraude acontecia de forma antecipada. Um verdadeiro balcão de negócios acontecia dentro da prefeitura e dentro da Câmara de Vereadores antes do certame, revelou.
Os presos durante a operação foram: O secretário de Agricultura, Edielson de Souza Rodrigues; o secretário de Educação, Vanderson Pires Vieira; o subsecretário de Finanças, Arivelton dos Santos; o presidente da Câmara Municipal, Laudelino Alves Graciano Neto (PP); Gilmar Luzente Coutinho e Jean Barbosa Souza (membros da comissão de licitação) e o presidente de uma cooperativa de transportes, Carlos Magno da Silva.
Eles foram encaminhados para o Centro de Triagem de Viana e para o Centro de Detenção Provisória de Marataízes.
O secretário de saúde também é um dos investigados mas a Justiça não acolheu o pedido de prisão em relação a ele. O valor total do prejuízo causado aos cofres públicos não foi divulgado, mas, segundo o promotor, somente na área de transporte a fraude pode ultrapassar R$ 1 milhão.
O secretário de Finanças negociava com o empresário de transportes, o Carlos Magno, e se preocupava de lançar um edital e esse empresário perder a disputa. Há uma conversa e ao final resolve prorrogar o contrato. Houve a prorrogação e foi assinado pelo secretário de Transportes. Esse é apenas um exemplo, explicou o promotor.
Documentos e diversos aparelhos eletrônicos (entre aparelhos de celular e computadores) foram apreendidos. Todo o material será enviado para o Gaeco, onde será analisado pelo laboratório especializado.
As investigações seguem e a Polícia Civil deve apurar a existência de outros crimes. Os alvos responderão por peculato, organização criminosa e fraude em licitação.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça de Guaçuí e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul), com apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar.
NOME
O nome da operação é Ouro Velho pois um dos investigados, o subsecretário de Finanças, atua há 20 anos na prefeitura. Então acredita-se que essas fraudes já aconteceram em outras administrações.
AFASTAMENTO
Os seis servidores municipais foram afastados dos cargos, até o final do processo. O secretário municipal de Saúde, Márcio Clayton da Silva, também foi afastado do cargo.
Durante a operação também foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Guaçuí e Alegre. Todos os mandados foram expedidos pelo juízo da comarca de Guaçuí, a pedido do MPES.
O QUE DIZEM OS CITADOS
Câmara Municipal
O procurador Mateus de Paula Moreira informou que a Casa ainda não foi notificada em relação à operação do MPES, mas que o vice presidente Ângelo Moreira da Silva (PSDB) já assumiu interinamente a presidência. A próxima sessão da Câmara será na segunda-feira (20) e vai discutir os próximos passos, já que outro vereador também está afastado devido a operação do MPES realizada anteriormente que apurava fraudes na Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí.
Prefeitura
Por meio de nota a prefeitura informou que a administração ainda não tem conhecimento, de forma oficial, sobre o motivo da operação, muito menos qual seria o envolvimento dos servidores. E ainda que a Prefeitura de Guaçuí vai continuar colaborando com as investigações, como colaborou até agora. Os atendimentos foram suspensos durante a manhã mas a tarde abriu normalmente.
Cooperativa
O advogado do presidente da Cooperativa, Bruno Gaspar, informou por telefone que respeita o trabalho do MPES e do Judiciário mas não concorda. E ainda que o computador da cooperativa foi apreendido, mas nada de ilícito foi encontrado na casa do presidente ou na sede da cooperativa.
Pelo que observei, essa denúncia é vazia. O que está sustentando a prisão dele são grampos telefônicos. Nos trechos que foram transcritos, que não tive acesso, não aparece nenhum tipo de diálogo do Carlos Magno com qualquer outra pessoa que possa caracterizar qualquer tipo de crime. Vou apresentar a quebra do sigilo bancário e fiscal dele para o Ministério Público e na próxima segunda-feira vou pedir o Habeas Corpus e revogação da prisão dele em Guaçuí, disse.
Gaspar explicou também que a cooperativa já presta serviços para a prefeitura há quatro anos e que o valor seria baixo e ainda que já havia pedido reajustes no contrato, mas não havia sido concedido.
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