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Ministério Público denuncia Amanda Quinta por esquema de corrupção

Ministério Público denuncia Amanda Quinta por esquema de corrupção

Investigação aponta organização criminosa em Presidente Kennedy

Publicado em 20 de maio de 2019 às 02:35

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Amanda Quinta foi presa nesta quarta-feira . (Reprodução/TV Gazeta)

A prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PSDB), presa desde o último dia 8, e outras pessoas investigadas no esquema de corrupção da Operação Rubi, foram alvo da primeira denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPES) à Justiça.

Apresentada na última sexta-feira, a denúncia pede a condenação dos envolvidos pelos crimes de organização criminosa, de responsabilidade de prefeito, corrupção passiva e ativa e falsidade documental.

Amanda foi presa em flagrante, mas sua prisão foi convertida em preventiva (sem um prazo determinado) no dia 10.

Ministério Público denuncia Amanda Quinta por esquema de corrupção

Na denúncia, o MPES também requer a manutenção da prisão preventiva dos acusados e do afastamento cautelar dos agentes públicos, além da indisponibilidade dos bens dos denunciados, entre outros pedidos.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Rodrigues de Paiva, companheiro de Amanda, e empresários envolvidos no esquema também foram presos preventivamente. Existe um mandado de prisão em aberto contra outro empresário, que está na situação de foragido da Justiça desde a deflagração da operação.

O MPES não detalhou quais foram os crimes atribuídos a cada um dos denunciados e informou que o caso tramita sob sigilo.

O órgão divulgou fotos de dinheiro e armas encontrados na casa da prefeita no dia em que ela foi presa. No momento da prisão em flagrante, a polícia encontrou um empresário e o motorista dele na casa de Amanda para entregar R$ 33 mil, que seria propina, segundo a investigação. O dinheiro estava dentro de uma mochila.

As investigações foram iniciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPES, em 2017. A equipe diz ter colhido evidências contundentes de que os agentes políticos e servidores municipais recebiam propina de empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo.

Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os acusados se tornam réus.

Dinheiro e armas apreendidos na casa da prefeita Amanda Quinta, de Presidente Kennedy. (Ministério Público Estadual)

OUTRO LADO

A defesa da prefeita Amanda Quinta reafirmou ontem que não houve crime e portanto não há motivos para a manutenção da prisão preventiva. “A propositura da ação penal apenas corrobora a desnecessidade da prisão preventiva. A prisão é consequência de uma condenação, salvo casos excepcionais”, afirmaram os advogados, em nota.

Contratos investigados somam R$ 150 milhões

No período entre 2013 e 2018, contratos de limpeza urbana e de transporte público, que somam mais de R$ 150 milhões, possuem suspeitas de superfaturamento, de acordo com as investigações da Operação Rubi.

A maior parte do montante – R$ 105,7 milhões – é referente a contratos firmados entre quatro empresas investigadas e a Prefeitura de Presidente Kennedy. Também são alvo da operação os municípios de Marataízes, Piúma e Jaguaré.

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCES), o Ministério Público identificou que entre os municípios que não possuem no território ensino superior público federal, estadual, municipal ou privado (com e sem fins lucrativos), Presidente Kennedy se destaca como o que tem maior gasto com transporte escolar entre 2013 e 2018 – sendo mais de R$ 23 milhões.

Em relação à limpeza urbana, a cidade também foi a que mais gastou com limpeza pública entre 2013 e 2017 – sendo R$ 16 milhões ao todo.

ENTENDA A INVESTIGAÇÃO

A investigação

Início

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) iniciou as investigações no final de 2017. A suspeita era de contratos superfaturados, firmados a partir de 2014, e que prefeitos e servidores municipais recebiam propina de empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo. Esses valores pagos eram uma forma de retribuição por receberem benefícios financeiros em licitações e contratos, levando ao enriquecimento indevido dos envolvidos.

Monitoramento

A polícia monitorou os investigados em reuniões entre novembro e abril que reforçaram os indicativos de pagamento de propina. Do dia 6 ao dia 8 de abril, quando empresários da área de limpeza urbana estavam na cidade para se reunir com a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, a polícia fez o monitoramento.

O flagrante

Reunião

A prefeita, o secretário municipal e companheiro dela, José Augusto Paiva, o empresário Marcelo Marcondes Soares e o motorista dele, Cristiano Souto, estavam realizando uma reunião na casa de Amanda, em que foram entregues R$ 33 mil de propina, em uma mochila.

A polícia foi ao local e prendeu todos em flagrante.

Outros

A Operação Rubi também apura a atuação de uma organização criminosa em esquemas de corrupção nas cidades de Marataízes, Jaguaré e Piúma.

Denúncia

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O Ministério Público ofereceu denúncia contra os investigados pelos crimes de organização criminosa, de responsabilidade de prefeito, corrupção passiva e ativa e falsidade documental.

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