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Ministério Público denuncia Amanda Quinta por esquema de corrupção

Investigação aponta organização criminosa em Presidente Kennedy

Amanda Quinta foi presa nesta quarta-feira
Amanda Quinta foi presa nesta quarta-feira
Foto: Reprodução/TV Gazeta

A prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PSDB), presa desde o último dia 8, e outras pessoas investigadas no esquema de corrupção da Operação Rubi, foram alvo da primeira denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPES) à Justiça.

Apresentada na última sexta-feira, a denúncia pede a condenação dos envolvidos pelos crimes de organização criminosa, de responsabilidade de prefeito, corrupção passiva e ativa e falsidade documental.

Amanda foi presa em flagrante, mas sua prisão foi convertida em preventiva (sem um prazo determinado) no dia 10.

 

Na denúncia, o MPES também requer a manutenção da prisão preventiva dos acusados e do afastamento cautelar dos agentes públicos, além da indisponibilidade dos bens dos denunciados, entre outros pedidos.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Rodrigues de Paiva, companheiro de Amanda, e empresários envolvidos no esquema também foram presos preventivamente. Existe um mandado de prisão em aberto contra outro empresário, que está na situação de foragido da Justiça desde a deflagração da operação.

O MPES não detalhou quais foram os crimes atribuídos a cada um dos denunciados e informou que o caso tramita sob sigilo.

O órgão divulgou fotos de dinheiro e armas encontrados na casa da prefeita no dia em que ela foi presa. No momento da prisão em flagrante, a polícia encontrou um empresário e o motorista dele na casa de Amanda para entregar R$ 33 mil, que seria propina, segundo a investigação. O dinheiro estava dentro de uma mochila.

> Leia também: Contratos investigados na Operação Rubi somam mais de R$ 150 milhões

As investigações foram iniciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPES, em 2017. A equipe diz ter colhido evidências contundentes de que os agentes políticos e servidores municipais recebiam propina de empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo.

Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os acusados se tornam réus.

Dinheiro e armas apreendidos na casa da prefeita Amanda Quinta, de Presidente Kennedy
Dinheiro e armas apreendidos na casa da prefeita Amanda Quinta, de Presidente Kennedy
Foto: Ministério Público Estadual

OUTRO LADO

A defesa da prefeita Amanda Quinta reafirmou ontem que não houve crime e portanto não há motivos para a manutenção da prisão preventiva. “A propositura da ação penal apenas corrobora a desnecessidade da prisão preventiva. A prisão é consequência de uma condenação, salvo casos excepcionais”, afirmaram os advogados, em nota.

Contratos investigados somam R$ 150 milhões

No período entre 2013 e 2018, contratos de limpeza urbana e de transporte público, que somam mais de R$ 150 milhões, possuem suspeitas de superfaturamento, de acordo com as investigações da Operação Rubi.

A maior parte do montante – R$ 105,7 milhões – é referente a contratos firmados entre quatro empresas investigadas e a Prefeitura de Presidente Kennedy. Também são alvo da operação os municípios de Marataízes, Piúma e Jaguaré.

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCES), o Ministério Público identificou que entre os municípios que não possuem no território ensino superior público federal, estadual, municipal ou privado (com e sem fins lucrativos), Presidente Kennedy se destaca como o que tem maior gasto com transporte escolar entre 2013 e 2018 – sendo mais de R$ 23 milhões.

Em relação à limpeza urbana, a cidade também foi a que mais gastou com limpeza pública entre 2013 e 2017 – sendo R$ 16 milhões ao todo.

ENTENDA A INVESTIGAÇÃO

A investigação

Início

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) iniciou as investigações no final de 2017. A suspeita era de contratos superfaturados, firmados a partir de 2014, e que prefeitos e servidores municipais recebiam propina de empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo. Esses valores pagos eram uma forma de retribuição por receberem benefícios financeiros em licitações e contratos, levando ao enriquecimento indevido dos envolvidos.

Monitoramento

A polícia monitorou os investigados em reuniões entre novembro e abril que reforçaram os indicativos de pagamento de propina. Do dia 6 ao dia 8 de abril, quando empresários da área de limpeza urbana estavam na cidade para se reunir com a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, a polícia fez o monitoramento.

O flagrante

Reunião

A prefeita, o secretário municipal e companheiro dela, José Augusto Paiva, o empresário Marcelo Marcondes Soares e o motorista dele, Cristiano Souto, estavam realizando uma reunião na casa de Amanda, em que foram entregues R$ 33 mil de propina, em uma mochila.

A polícia foi ao local e prendeu todos em flagrante.

Outros

A Operação Rubi também apura a atuação de uma organização criminosa em esquemas de corrupção nas cidades de Marataízes, Jaguaré e Piúma.

Denúncia

O Ministério Público ofereceu denúncia contra os investigados pelos crimes de organização criminosa, de responsabilidade de prefeito, corrupção passiva e ativa e falsidade documental.

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