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Operação Rubi: Prefeitos de Kennedy e Marataízes envolvidos em esquema

Investigação aponta para pagamento de propina por contratos de limpeza pública firmados por empresas com prefeituras do ES. Amanda Quinta e Robertino Batista foram presos em flagrante

Agente do Gaeco deixa casa da prefeita de Presidente Kennedy com material apreendido na Operação Rubi
Agente do Gaeco deixa casa da prefeita de Presidente Kennedy com material apreendido na Operação Rubi
Foto: Geizy Gomes

A prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PSDB), e o prefeito de Marataízes, Robertino Batista (PDT) – conhecido como Tininho –, são acusados de envolvimento em esquemas de superfaturamento de contratos  e pagamento de propina nas cidades que comandam, no Sul do Espírito Santo.

O conhecimento dos dois sobre as fraudes foi indicado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). São investigados crimes como organização criminosa, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, falsidade documental e corrupção ativa e passiva.

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"Havia o recebimento de vantagens indevidas de agentes da cúpula da administração pública. Em Marataízes, segundo o noticiado, o próprio prefeito, pessoalmente (operava o esquema). A prefeita de Presidente Kennedy tinha plena ciência do acontecido e se omitia deliberadamente, o que a transformava em coautora, mas não praticava atos de execução", explicou promotor de Justiça Vitor Anhoque Cavalcanti, responsável pelas investigações.

A prefeita Amanda Quinta foi presa em flagrante na noite de quarta-feira (8), após uma operação do Ministério Público Estadual interromper uma reunião do grupo criminoso e encontrar uma mochila com R$ 33 mil na casa da prefeita. A audiência de custódia de Amanda Quinta será realizada na sexta-feira, às 10h, no Tribunal de Justiça (TJES), em Vitória.

O prefeito de Marataízes, Robertino Batista, chegou a ser preso na manhã desta quinta-feira (09), após uma arma ilegal ser encontrada na casa dele, mas o político pagou fiança e foi solto.

INVESTIGAÇÃO 

O promotor Vitor Anhoque Cavalcanti, membro do Gaeco, afirmou que as possíveis fraudes nas duas prefeituras começaram a ser investigadas em 2017. A primeira parte da operação foi concentrada em contratos das prefeituras com a empresa Limpeza Urbana LTDA.

De acordo com valores disponíveis no site de cada prefeitura, os contratos da empresa em Presidente Kennedy somam uma quantia de aproximadamente R$ 14 milhões - de novembro de 2013 a setembro de 2019.

> "Não houve crime", alega defesa da prefeita de Kennedy, Amanda Quinta

A cidade de Marataízes já firmou três contratos com a mesma empresa, o primeiro foi em 2013 e o mais recente termina no mês de julho, com valores perto de R$ 9 milhões. O valor do prejuízo causado pelas fraudes será divulgado após apurações do Tribunal de Contas do Espírito Santo.

COMPANHEIRO DA PREFEITA OPERAVA ESQUEMA

Em relação às fraudes em Presidente Kennedy, o promotor aponta o companheiro e chefe de gabinete da prefeita, José Augusto de Paiva, como responsável por operar o esquema de pagamento de propinas. O promotor também afirmou que a prefeita sabia das irregularidades.

O Ministério Público afirma que os empresários Marcelo Marcondes e José Carlos Marcondes, donos da empresa de limpeza pública, saíam do Rio de Janeiro e vinham ao Espírito Santo uma vez por mês para fazer pagamentos de propina a José Augusto de Paiva.

A operação de quarta-feira aconteceu no momento em que os investigadores monitoravam o terceiro encontro entre os membros do grupo. Na ocasião, Marcelo Marcondes levou uma mochila com R$ 33 mil até a casa da prefeita. O primeiro monitoramento foi em novembro do ano passado e o segundo no mês de abril.

"Nas três vezes nós comprovamos a mesma dinâmica de chegada do empresário do Rio de Janeiro, ele fazia esse pagamento pessoalmente. Ele se dirigia ao banco e imediatamente se dirigia à casa da prefeita", contou o promotor de justiça.

PREFEITO RECEBIA DINHEIRO EM MARATAÍZES

Enquanto indicam que a prefeita de Presidente Kennedy não recebia dinheiro diretamente, mas sabia do esquema de fraudes, os investigadores do Gaeco dizem que o próprio prefeito de Marataízes recebia dinheiro dos donos da empresa de limpeza pública.

O promotor Vitor Anhoque Cavalcanti afirmou que o Gaeco solicitou o afastamento do chefe do poder executivo da cidade, mas o pedido foi negado pela Justiça. No entanto, mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do prefeito, em busca de mais provas que comprovem a participação dele no esquema. No local foram encontrados R$ 16.450,00 em dinheiro. (O valor foi atualizado pelo Ministério Público do Estado em nota encaminhada às 20h30 desta quinta-feira. Em coletiva pela manhã, o valor informado foi de R$ 11 mil.) 

SETE PESSOAS PRESAS 

Os investigadores afirmam que foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária durante a operação e outras duas pessoas que já eram investigadas foram presas em flagrante. Os mandados de prisão, com duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, foram para as seguintes pessoas:

1José Augusto Paiva (companheiro da e suposto organizador do grupo criminoso)

2 Marcelo Marcondes (dono de empresa de limpeza, acusado de pagar propina)

3 José Carlos Marcondes (dono de empresa de limpeza, acusado de pagar propina)

4 Cristiano Graça Souto (motorista dos empresários e apontado como sócio laranja da empresa de limpeza)

5 Isaías Pacheco do Espírito Santo (contador da empresa de limpeza).

A prefeita Amanda Quinta foi presa em flagrante porque estava participando da reunião em que o dinheiro suspeito foi encontrado e era investigada por possível participação no esquema. Também estava na reunião o secretário de Assistência Social de Presidente Kennedy, Leandro Costa Rainha. Ele foi conduzido para prestar esclarecimentos à polícia e foi liberado. (Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, o Ministério Público do Estado informou que o secretário havia sido preso em flagrante. A informação foi corrigida à noite.)

Mesmo que seja liberada do sistema prisional, Amanda está afastada da prefeitura por 60 dias. Os secretários de Assistência Social e de Obras, Miguel Ângelo Lima Qualhano, também foram afastados de suas funções. Todos estão proibidos de ter acesso às dependências da prefeitura para não atrapalhar as investigações.

A reportagem ligou para a empresa Limpeza Urbana para pedir um posicionamento sobre as acusações feitas pelo Ministério Público. Uma funcionária informou que não tinha autorização para se pronunciar sobre o assunto e afirmou que a empresa deve se posicionar nesta sexta-feira (10).

OPERAÇÃO RUBI

Cidades investigadas: Presidente Kennedy, Marataízes, Piúma e Jaguaré

Início da investigação: Final de 2017

Motivo: Fraude em licitações com empresa de limpeza pública

Crimes investigados: organização criminosa, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, falsidade documental e corrupção ativa e passiva

Valores dos contratos: Aproximadamente R$ 14 milhões em Presidente Kennedy e cerca de R$ 9 milhões em Marataízes

Como era o esquema: Dois empresários dono da empresa davam dinheiro para agentes públicos em troca de contratos com as prefeituras

Ex-funcionários ajudaram: A ex-funcionários da empresa de limpeza explicaram para os investigadores como a quadrilha operava

Em presidente Presidente Kennedy: dinheiro era recebido pelo companheiro e chefe de gabinete da prefeita Amanda Quinta, José Augusto Paiva. Reuniões aconteciam na casa da prefeita. Trinta policiais participaram de monitoramento da última reunião.

Em Marataízes: Investigadores afirmam que dinheiro eram entregue ao prefeito Robertino Batista (PDT)

Situação de Piúma e Jaguaré: Investigações estão no início e detalhes não foram revelados

Empresa de trasporte público: A operação também investiga irregularidades em empresa de transporte público em Presidente Kennedy, mas os possíveis problemas não foram divulgados

Origem do nome: Rubi foi uma adaptação do sobrenome de Jack Ruby, acusado de assassinar o homem que matou o presidente John Kennedy, em 1963. Em 2012, uma operação que também prendeu um prefeito de Presidente Kennedy foi batida de Lee Oswald, responsável por matar o presidente norte-americano John Kennedy.

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