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Para defender decreto, Onyx diz que mulheres preferem armas à Maria da Penha

O ministro-chefe da Casa Civil disse na entrevista que as críticas são alvo de ideologia e defendeu o direito de escolha do cidadão de se defender sozinho

Veja o que é preciso fazer para obter uma arma de fogo em 8 países
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Foto: Pixabay

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, argumentou que algumas mulheres preferem andar com revólveres a terem "a folhinha da Maria da Penha" para se defenderem. A fala foi para defender os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas no Brasil.

"Tem mulheres que entre ter lá a folhinha da Maria da Penha ou um revólver ou pistola na bolsa, prefere ter um revólver na bolsa, porque isso garante a integridade dela. Esse é um exercício de direito que tem que ser respeitado", disse o ministro durante entrevista para a rádio Gaúcha nesta sexta-feira (10).

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Na última terça (7), Bolsonaro assinou um decreto que flexibiliza o porte de armas no país e a compra de munições. Pelo texto, 20 categorias foram contempladas com a mudança na normativa, entre políticos e jornalistas, por exemplo.

O documento, que entrou em vigor na quarta-feira (8), é alvo de questionamentos por integrantes da sociedade civil, do Judiciário e do Legislativo.

Onyx disse na entrevista que as críticas são alvo de ideologia e defendeu o direito de escolha do cidadão de se defender sozinho.

"O que equipara um homem de 80 anos e 1,60 m e um homem de 20 anos e 1,80 m? O que dá equilíbrio? Só uma arma, mais nada", disse. "As armas foram inventadas para garantir a liberdade individual."

Nesta sexta, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal) deu nesta sexta cinco dias para que o presidente apresente explicações sobre o ato.

Consultores da Câmara e do Senado elaboraram pareceres que indicam que o decreto que amplia o porte de armas editado por Bolsonaro nesta semana extrapola limites legais, distorcendo o Estatuto do Desarmamento.

Provocados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES), técnicos do Senado elaboraram uma nota informativa obtida pela Folha de S.Paulo.

Eles citam, por exemplo, que o decreto extrapola seu poder regulamentar ao estabelecer uma presunção absoluta de que todas as 20 categorias que lista cumprem requisito básico para andarem armadas.

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Ainda na entrevista, Onyx afirmou que se depender dele, nenhum trecho do documento será editado.

"No que depender com a minha conversa com Rodrigo Maia não vai cair nada [do decreto]. Porque o decreto está muito bem construído, solidamente construído. O que tem entre o decreto e algumas interpretações, que eu respeito, é mediado pela ideologia".

"O presidente Bolsonaro respeitou a vontade popular expressa no referendo do estatuto do desarmamento de 2005", disse.

Segundo ele, com o respaldo dos dois decretos assinados pelo presidente este ano, as casas e propriedades dos brasileiros ficarão mais protegidas.

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Embora Onyx tenha defendido o direito das mulheres se defenderem, indicadores sobre feminicídio no país têm sido usados como argumentação com a flexibilização de regras para posse e porte de armas permitidas a partir de dois decretos assinados por Bolsonaro este ano.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em março deste ano, mostrou que a faca foi a arma mais usada (41%) nos crimes, seguida por armas de fogo (23%).

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O jornal usou como base os casos de 179 mulheres que, em janeiro deste ano, foram vítimas ou sobreviveram a uma tentativa de feminicídio noticiados no país. É uma média de seis crimes por dia.

Nos casos estudados, 74% dos crimes cometidos com armas de fogo resultaram em morte –contra 59% no caso de agressões a facadas.

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