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A afirmação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de que é o momento de o país ter um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) declaradamente evangélico, foi vista com ressalvas pela Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages). Em um encontro da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, em Goiânia, Bolsonaro fez esta declaração, relacionando-a à discussão sobre a tipificação da homofobia como racismo, que tramita no STF.
Para o presidente da Amages, Daniel Peçanha, o que deve nortear a escolha do presidente por um ministro da mais alta Corte do país é a Constituição Federal. "Embora seja uma decisão pessoal do presidente, deve ser considerada a meritocracia, o notório saber jurídico e a reputação ilibada", comentou.
Peçanha discorda que a religião deva ser um fator determinante nesta escolha. "Entendo que deve-se sempre ter em mente os parâmetros constitucionais, não se atendo a qualquer tipo de ideologia, raça, sexo ou religião. A questão a ser observada é que estejam presentes os melhores na Corte. Pode ser evangélico, católico, ateu. Lembrando sempre que o Estado é laico", afirmou.
A primeira cadeira a ser preenchida por Bolsonaro no STF será, provavelmente, a do atual decano, o ministro Celso de Mello. Ele vai se aposentar em novembro do ano que vem, quando completa 75 anos.
DECLARAÇÃO
A polêmica afirmação de Bolsonaro relacionou o julgamento da criminalização da homofobia à religião dos ministros.
"O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificada como racismo. Desculpem, ministros do Supremo Tribunal Federal, a quem eu respeito, e jamais atacaria um outro Poder. Mas, ao que parece, estão legislando. O Estado é laico, mas eu sou cristão. Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?" disse Bolsonaro, sendo bastante aplaudido pelos presentes.
No último dia 23, seis dos 11 ministros do STF votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. O julgamento foi interrompido e será retomado em 5 de junho.
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