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Prefeita de Presidente Kennedy segue presa após audiência

Prefeita de Presidente Kennedy segue presa após audiência

Amanda Quinta foi presa na última quarta-feira (08) ao ser flagrada recebendo propina, segundo investigação do Ministério Público

Publicado em 10 de maio de 2019 às 16:00

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Amanda Quinta foi presa nesta quarta-feira (08). (Reprodução/TV Gazeta)

A prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta Rangel (PSDB), continua presa após passar por uma audiência de custódia às 10h desta sexta-feira (10) no Tribunal de Justiça de Vitória. Amanda foi detida na noite da última quarta-feira (08) ao ser flagrada recebendo em casa um empresário que transportava R$ 33 mil em espécie. Segundo o Ministério Público Estadual (MPES), o valor era pagamento de propina em troca de contratos.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a prisão em flagrante da prefeita foi convertida em preventiva (sem um prazo determinado). Ela está presa no Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim. 

O OUTRO LADO

Por meio de nota, os advogados da prefeita Amanda Quinta Rangel afirmaram que consideram desnecessária a prisão preventiva decretada na audiência de custódia.

"A prefeita já havia sido afastada de forma cautelar do exercício do cargo por 60 dias, bem como proibida de adentrar em qualquer órgão da administração pública municipal. Em razão dessa medida, não haveria qualquer risco de a prefeita prejudicar as investigações ou a ordem pública, motivo pelo qual a defesa manejará os instrumentos cabíveis contra a prisão", diz a nota divulgada pelos advogados.

A OPERAÇÃO

A prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PSDB), e o prefeito de Marataízes, Robertino Batista (PDT) – conhecido como Tininho –, são acusados de envolvimento em esquemas de superfaturamento de contratos nas cidades que comandam, no Sul do Espírito Santo.

O conhecimento dos dois sobre as fraudes foi indicado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). São investigados crimes como organização criminosa, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, falsidade documental e corrupção ativa e passiva.

Havia o recebimento de vantagens indevidas de agentes da cúpula da administração pública, segundo a investigação. Em Marataízes, de acordo com o MPES, o próprio prefeito operava o esquema. "E a prefeita de Presidente Kennedy tinha plena ciência do acontecido e se omitia deliberadamente, o que a transformava em coautora, mas não praticava atos de execução", explicou o promotor de Justiça Vitor Anhoque Cavalcanti, responsável pelas investigações.

A prefeita Amanda Quinta foi presa em flagrante na noite de quarta-feira (8) após a operação do Ministério Público Estadual interromper uma reunião do grupo criminoso e encontrar uma mochila com R$ 33 mil na casa dela.

O prefeito de Marataízes, Robertino Batista, chegou a ser preso na manhã desta quinta-feira (09), após uma arma ilegal ser encontrada na casa dele, mas o político pagou fiança e foi solto.

INVESTIGAÇÃO

O promotor Vitor Anhoque Cavalcanti, membro do Gaeco, afirmou que as possíveis fraudes nas duas prefeituras começaram a ser investigadas em 2017. A primeira parte da operação foi concentrada em contratos das prefeituras com a empresa Limpeza Urbana LTDA.

De acordo com valores disponíveis no site de cada prefeitura, os contratos da empresa em Presidente Kennedy somam uma quantia de aproximadamente R$ 14 milhões - de novembro de 2013 a setembro de 2019.

A cidade de Marataízes já firmou três contratos com a mesma empresa, o primeiro foi em 2013 e o mais recente termina no mês de julho, com valores perto de R$ 9 milhões. O valor do prejuízo causado pelas fraudes será divulgado após apurações do Tribunal de Contas do Espírito Santo.

MPES: COMPANHEIRO DA PREFEITA OPERAVA ESQUEMA

Em relação às fraudes em Presidente Kennedy, o promotor aponta o companheiro e chefe de gabinete da prefeita, José Augusto de Paiva, como responsável por operar o esquema de pagamento de propinas. O promotor também afirmou que a prefeita sabia das irregularidades.

O Ministério Público afirma que os empresários Marcelo Marcondes e José Carlos Marcondes, donos da empresa de limpeza pública, saíam do Rio de Janeiro e vinham ao Espírito Santo uma vez por mês para fazer pagamentos de propina a José Augusto de Paiva.

A operação de quarta-feira aconteceu no momento em que os investigadores monitoravam o terceiro encontro entre os membros do grupo. Na ocasião, Marcelo Marcondes levou uma mochila com R$ 33 mil até a casa da prefeita. O primeiro monitoramento foi em novembro do ano passado e o segundo no mês de abril.

"Nas três vezes nós comprovamos a mesma dinâmica de chegada do empresário do Rio de Janeiro, ele fazia esse pagamento pessoalmente. Ele se dirigia ao banco e imediatamente se dirigia à casa da prefeita", contou o promotor de justiça.

PREFEITO RECEBIA DINHEIRO EM MARATAÍZES, DIZ MPES

Enquanto indicam que a prefeita de Presidente Kennedy não recebia dinheiro diretamente, mas sabia do esquema de fraudes, os investigadores do Gaeco dizem que o próprio prefeito de Marataízes recebia dinheiro dos donos da empresa de limpeza pública.

O promotor Vitor Anhoque Cavalcanti afirmou que o Gaeco solicitou o afastamento do chefe do poder executivo da cidade, mas o pedido foi negado pela Justiça. No entanto, mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do prefeito, em busca de mais provas que comprovem a participação dele no esquema. No local foram encontrados R$ 16.450,00 em dinheiro.

SETE PESSOAS PRESAS

Os investigadores afirmam que foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária durante a operação e outras duas pessoas que já eram investigadas foram presas em flagrante. Os mandados de prisão, com duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, foram para as seguintes pessoas:

1. José Augusto Paiva (companheiro da e suposto organizador do grupo criminoso)

2. Marcelo Marcondes (dono de empresa de limpeza, acusado de pagar propina)

3. José Carlos Marcondes (dono de empresa de limpeza, acusado de pagar propina)

4. Cristiano Graça Souto (motorista dos empresários e apontado como sócio laranja da empresa de limpeza)

5. Isaías Pacheco do Espírito Santo (contador da empresa de limpeza)

A prefeita Amanda Quinta foi presa em flagrante porque estava participando da reunião em que o dinheiro suspeito foi encontrado e era investigada por possível participação no esquema. Também estava na reunião o secretário de Assistência Social de Presidente Kennedy, Leandro Costa Rainha. Ele foi conduzido para prestar esclarecimentos à polícia e foi liberado.

Mesmo que seja liberada do sistema prisional, Amanda está afastada da prefeitura por 60 dias. Os secretários de Assistência Social e de Obras, Miguel Ângelo Lima Qualhano, também foram afastados de suas funções. Todos estão proibidos de ter acesso às dependências da prefeitura para não atrapalhar as investigações.

A reportagem ligou para a empresa Limpeza Urbana para pedir um posicionamento sobre as acusações feitas pelo Ministério Público. Uma funcionária informou que não tinha autorização para se pronunciar sobre o assunto e afirmou que a empresa deve se posicionar nesta sexta-feira (10).

OPERAÇÃO RUBI

Cidades investigadas: Presidente Kennedy, Marataízes, Piúma e Jaguaré

Início da investigação: Final de 2017

Motivo: Fraude em licitações com empresa de limpeza pública

Crimes investigados: organização criminosa, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, falsidade documental e corrupção ativa e passiva

Valores dos contratos: Aproximadamente R$ 14 milhões em Presidente Kennedy e cerca de R$ 9 milhões em Marataízes

Como era o esquema: Dois empresários dono da empresa davam dinheiro para agentes públicos em troca de contratos com as prefeituras

Ex-funcionários ajudaram: A ex-funcionários da empresa de limpeza explicaram para os investigadores como a quadrilha operava

Em presidente Presidente Kennedy: dinheiro era recebido pelo companheiro e chefe de gabinete da prefeita Amanda Quinta, José Augusto Paiva. Reuniões aconteciam na casa da prefeita. Trinta policiais participaram de monitoramento da última reunião.

Em Marataízes: Investigadores afirmam que dinheiro eram entregue ao prefeito Robertino Batista (PDT)

Situação de Piúma e Jaguaré: Investigações estão no início e detalhes não foram revelados

Empresa de trasporte público: A operação também investiga irregularidades em empresa de transporte público em Presidente Kennedy, mas os possíveis problemas não foram divulgados

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Origem do nome: Rubi foi uma adaptação do sobrenome de Jack Ruby, acusado de assassinar o homem que matou o presidente John Kennedy, em 1963. Em 2012, uma operação que também prendeu um prefeito de Presidente Kennedy foi batida de Lee Oswald, responsável por matar o presidente norte-americano John Kennedy.

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