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Presidente Kennedy e Marataízes: royalties não se traduzem em melhorias

Presidente Kennedy e Marataízes: royalties não se traduzem em melhorias

Municípios, envoltos em escândalos, pecam nos indicadores sociais

Publicado em 10 de maio de 2019 às 02:36

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Presidente Kennedy - Fachada da câmara e prefeitura municipal. (Edson Chagas - GZ)

Entre as quatro cidades apontadas pelo Ministério Público Estadual (MPES) na Operação Rubi como pontos de atuação de uma quadrilha que lesava os cofres públicos, duas destacam-se por figurarem também entre as mais ricas do Estado. Presidente Kennedy e Marataízes estão na lista dos municípios campeões em arrecadação, inclusive, de royalties de petróleo. Mas, junto com o dinheiro, acumulam também um histórico de escândalos de corrupção.

Com uma arrecadação equivalente a R$ 38.371,78 por habitante, em 2018 Presidente Kennedy ocupou a primeira posição no ranking de cidades com maior receita per capita do Estado. Um número muito superior, por exemplo, ao da Capital Vitória, que arrecadou R$ 4,5 mil por pessoa.

A larga vantagem é garantida pelos royalties, já que somente em 2017 (último ano cujos dados estão disponíveis) a cidade sulista arrecadou cerca de R$ 211 milhões de recursos do petróleo.

Assim como a receita, a despesa per capita de Kennedy é também a maior entre as 78 cidades: foram cerca de R$ 22 mil por pessoa em 2018. No entanto, esse volume não se traduz necessariamente em melhorias para a população. A começar pelo baixo volume de investimentos, que em 2017 representaram apenas 20,2% das despesas da cidade.

A qualidade da educação também não acompanha o montante da arrecadação. Em 2017, o município recebeu nota 5.9 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais, sendo que 40% das escolas municipais foram classificadas com sinal de alerta e em outras 60% foi apontada a necessidade de melhorias. Já nos anos finais, a nota cai para 4 e 67% das escolas estavam em sinal de alerta.

Em Marataízes, que em 2018 garantiu a sexta maior arrecadação per capta do Estado (R$ 6,5 mil por pessoa), os índices também não são os melhores. Na educação, a nota do Ideb para anos iniciais foi de 5.7 e 31% das instituições municipais de ensino foram colocadas em situação de alerta. Para os anos finais a nota foi de 4.3, com 38% das escolas em situação de alerta.

Assim como Presidente Kennedy, Marataízes é uma das cidades que mais se beneficiam dos recursos de royalties, tendo arrecadado cerca de R$ 62,5 milhões em 2017. Em contrapartida, os investimentos representaram apenas 7,5% de sua despesa total naquele ano.

ESCÂNDALOS

Segundo o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas estadual (TCES), Rodrigo Lubiana, justamente pelo volume de recursos que acumulam, ambos os municípios estão constantemente no “radar” do órgão fiscalizador, que auxiliou as investigações do MPES na Operação Rubi.

E não era para menos, já que ao longo dos últimos anos tanto Presidente Kennedy quanto Marataízes tiveram suas administrações manchadas por denúncias de corrupção.

Em julho de 2013, o ex-prefeito de Marataízes Jander Vidal (PSDB) foi afastado do cargo por suspeita de fraude e direcionamento no contrato para fornecimento de merenda escolar, firmado em 2009 com a empresa Suely Teixeira Neto ME, no valor de R$ 75.990,25. Seu vice na época era o atual prefeito Robertino Batista (PDT), detido por posse ilegal de arma na Operação Rubi.

Já a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PSDB), presa em flagrante na mesma operação, chegou ao posto em 2013 com as bênçãos de seu tio Reginaldo Quinta que, na época, era prefeito da cidade. Preso em 2012 e suspeito de ter desviado cerca de R$ 50 milhões dos cofres de Kennedy, Quinta foi impedido de concorrer à reeleição e indicou a sobrinha, que na ocasião era secretária de Cultura do município. Já nas eleições de 2016, os dois se tornaram rivais.

ANÁLISE

Utilização indevida

Em tese, os royalties de petróleo deveriam ser utilizados somente para investimentos, visando a melhoria da infraestrutura local, com obras, equipamentos, entre outros. Entretanto, algumas flexibilizações na legislação têm aumentado a dependência dos municípios em relação ao uso desses recursos, permitindo o uso para o pagamento de despesas com custeio. Grande parte desse dinheiro não é usada em investimentos e acaba ficando no caixa dos municípios. Isso ocorre pela falta de projetos, mas principalmente por conta do aumento do custeio que ocorre após a maturação do investimento. Esses entraves legislativos criam aberrações. Mas, por outro lado, se os recursos não forem amarrados, eles são gastos de maneira indevida. A fiscalização da aplicação desses recursos é muito precária, quase inexistente, o que favorece seu uso indevido.

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Juliano Cesar Gomes -  Economista

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