0min de leitura
O líder do Governo no Senado e relator da medida provisória sobre a reforma administrativa, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou na tarde desta terça-feira (7) o relatório a respeito sobre a medida, que foi a primeira editada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e que altera a estrutura dos ministérios e órgãos da Presidência da República.
No relatório, Bezerra mantém o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A manutenção do órgão no MJ foi um pedido do próprio ministro da pasta, Sergio Moro. De acordo com o relatório, o ministério da Justiça também recebe de volta a Fundação Nacional do Índio (Funai), atualmente vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Conforme antecipado na manhã desta terça-feira, o relator também propôs desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional, trazendo de volta os ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Segundo ele, o governo concordou com o desmembramento. Houve um intenso trabalho de diálogo, que permitiu a construção final do nosso relatório, disse o senador.
Segundo Bezerra, a MP tem a finalidade de recolocar o aparelho estatal no leito correto de sua destinação, que é viabilizar a concepção e a implementação das políticas públicas necessárias, com eficiência e com economicidade.
A expectativa do parlamentar é de que seu relatório seja votado na quarta-feira (8) na comissão parlamentar mista que analisa o assunto. Nossa expectativa é marcar a data de votação na Comissão para a próxima quarta-feira (8). E que, aprovado na comissão, o plenário da Câmara possa apreciar o relatório já na semana seguinte, ou na outra ou seja, até o dia 24. O prazo de validade da MP vence no dia 3 de junho.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
