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O secretário de Obras e Serviços Urbanos de João Neiva, Allan Dantas de Azevedo, foi preso preventivamente nesta quinta-feira (2) e levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, no Norte do Estado. A medida acontece depois de uma decisão da Justiça, em um processo no qual ele é acusado de estelionato.
O crime, caracterizado pela obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio, teria sido praticado diversas vezes, em sua maioria, contra pessoas de baixa escolaridade e situação financeira desfavorável, que eram escolhidas enquanto buscavam regularizar propriedades fundiárias na cidade.
Durante a ação criminosa, as vítimas eram informadas erroneamente de que os documentos conseguidos junto à Prefeitura de João Neiva e a Cartórios Regionais não seriam suficientes para a regularização. Assim, contratos eram firmados por meio de uma sociedade empresária de engenharia e consultoria.
Assinada nessa segunda-feira (29) pelo juiz de direito Tiago Fávaro Camata, da 1ª Vara Criminal de Aracruz, a decisão atende a uma denúncia oferecida pelo Ministério Público e entende que, por duas condenações anteriores de Allan, junto das provas colhidas na fase investigativa, a prisão dele é necessária para garantia da ordem pública.
MULHER TAMBÉM É ACUSADA
Junto de Allan Dantas de Azevedo, o juiz também determinou a prisão de Pamela Ohana Grippa, acusada de ter praticado os crimes de estelionato. Pamela, segundo familiares, morava com Allan há pelo menos dois anos. No entanto, de acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), ainda não há registro de entrada dela no sistema prisional.
Em nota, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Aracruz, disse que pediu a prisão preventiva dos denunciados Allan Dantas e Pamela Ohana Grippa pela prática do crime de estelionato, por manter em erro três vítimas mediante artifício (artigo 171, caput (4x), na forma do artigo 69, todos do Código Penal).
O MPES disse ainda que por meio de fraude, utilizando-se da empresa Geomap Engenharia e Consultoria, de propriedade dos denunciados, o casal oferecia serviço de regularização fundiária e fornecimento de escritura pública de residência no prazo de 60 (sessenta) dias a pessoas de baixa escolaridade e situação financeira precária. O valor da entrada era negociado e o saldo parcelado em cheques ou promissórias. O contato com as vítimas era mantido enquanto o valor parcelado não estava integralmente quitado.
O MPES ressaltou que os denunciados atuam em outros municípios e, conforme investigações, já fizeram centenas de vítimas nos últimos anos, sempre abandonando os locais em que atuam após conseguirem levantar o maior valor em dinheiro possível, fechando seus escritórios. Diante disso, o MPES requereu a prisão preventiva dos denunciados, que foi deferida pela Justiça, para evitar a prática de novas fraudes, bem como a intimidação das vítimas e testemunhas.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Em nota, a Prefeitura de João Neiva esclareceu que a detenção de Allan Dantas de Azevedo não possui ligação alguma com a atuação dele junto à administração pública e que todas as medidas necessárias para a preservação do interesse público estão sendo adotadas. Bem como informou que novos nomes para assumir a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos estão em análise.
DEFESA
O Gazeta Online tentou contato com as defesas de Allan Dantas de Azevedo e de Pamela Ohana Grippa, mas não obteve retorno.
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