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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta tarde o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui ao emedebista o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão.
Primeiros dois votos, do relator Antonio Saldanha e da ministra Laurita Vaz, são a favor de Temer. Com o voto da ministra, o emedebista tem votos suficientes para ser colocado em liberdade. Ao todo, votam quatro ministros. Agora, está votando o ministro Rogério Schietti.
VEJA O JULGAMENTO
Na última segunda-feira (13), o emedebista foi transferido da superintendência regional da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, para uma sala do Estado-Maior Comando de Policiamento de Choque da PM de São Paulo, no bairro da Luz.
O colegiado que julgará Temer é composto pelos ministros Nefi Cordeiro (presidente da Sexta Turma), Antonio Saldanha (relator do caso), Rogério Schietti, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior este se declarou impedido de julgar o pedido de liberdade do emedebista. Como só votarão quatro ministros, se houver empate, prevalece o resultado a favor do réu, ou seja, Temer deverá sair da prisão.
A Sexta Turma é considerada mais garantista e menos linha dura que a Quinta Turma do STJ, que manteve a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá, mas reduziu sua pena de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Para a cobertura do julgamento de Temer, o STJ montou uma estrutura especial similar à conferida na análise de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que conseguiu no mês passado reduzir o tamanho da pena no caso do tríplex do Guarujá. A sessão será transmitida ao vivo um procedimento incomum na Corte no canal do STJ no YouTube e serão distribuídas até 40 senhas para jornalistas acompanharem a sessão.
PROPINAS
A investigação que levou à prisão de Temer e Coronel Lima, o amigo, apura propinas em obras na usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear.
A acusação formal teve como base depoimento do engenheiro José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que fez delação, e investigações sobre as obras de Angra 3. Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria negociado o R$ 1,8 bilhão em propinas relacionadas à usina. A denúncia cita os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
A expectativa dentro do STJ é a de que Temer consiga aval do STJ para sair da prisão.
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