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Análise: futuro de Lula é incerto após STF adiar decisão

Advogados criminalistas avaliam as possibilidades que a defesa do ex-presidente ainda tem para livrá-lo da prisão

Lula quando compareceu ao velório do neto de 7 anos, Arthur Lula da Silva, em São Paulo
Lula quando compareceu ao velório do neto de 7 anos, Arthur Lula da Silva, em São Paulo
Foto: Gabriela Bilo

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter mantido a prisão de Lula enquanto não julga o pedido de habeas corpus feito pela defesa, que questiona a imparcialidade do ex-juiz federal e agora ministro Sergio Moro, ainda há possibilidades de o ex-presidente se ver livre do encarceramento.

E, mais, segundo advogados criminalistas consultados pelo Gazeta Online, o futuro julgamento, assim como as denúncias de conversas entre Moro e membros do Ministério Público Federal (MPF) poderá colocar em xeque não só a credibilidade do ministro, como também afetar outras sentenças que já tenha proferido no âmbito da Operação Lava Jato.

O advogado Cássio Rebouças lembra que as conversas vazadas pelo site Intercept não foram incluídas no habeas corpus e isso dá à defesa de Lula a chance de ingressar com novo pedido pela suspeição de Moro.

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Para ele, os diálogos já revelados dão indícios de que o ex-juiz agiu de forma parcial. Se essa for a interpretação da Suprema Corte, a liberdade de Lula estará garantida. “Isso também poderá afetar outras decisões de Moro, a depender da análise a fundo da extensão das conversas que estão sendo reveladas”, pontua Rebouças.

Já o advogado Ludgero Liberato avalia como “cautelosa” a decisão da maioria dos ministros de adiar o julgamento. No entanto, pondera que a questão deve ser enfrentada com urgência pelo Judiciário.

Ele defende que o julgamento seja feito “de forma técnica, à luz das regras do devido processo legal e sem temor das consequências políticas, já que a imparcialidade exigida dos juízes é pressuposto para a validade de suas decisões”.

CONFIRA AS ANÁLISES

Cássio Rebouças, advogado criminalista:

"Há possibilidades de Lula sair da prisão, pois o mérito do segundo habeas corpus, que pede a suspeição de Sergio Moro, ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Esse HC não considera as denúncias divulgadas pelo Intercept. Por isso, existe uma terceira possibilidade que ainda não foi iniciada pela defesa, que é a de questionar a suspeição de Moro a partir dos novos elementos trazidos pelo Intercept. Em relação ao mérito, me parece que não há muitas dúvidas sobre a suspeição de Moro, já que ele auxiliou de alguma forma a acusação, assim como ocorreria se tivesse auxiliado a defesa. Se essa for a interpretação do STF, Lula poderá ser solto e isso também poderá afetar outras decisões de Moro, a depender da análise a fundo da extensão das conversas que estão sendo reveladas"

Ludgero Liberato, advogado criminalista:

"Apesar de não ser explicitado na decisão, a 2ª Turma do STF acabou por adotar postura cautelosa, no sentido de aguardar o desenrolar dos fatos relativos às mensagens que têm sido divulgadas e que podem colocar em xeque a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Além disso, não seria técnico reconhecer que havia urgência unicamente em razão da proximidade do recesso, já que este atinge também milhares de presos que aguardam o julgamento de seus habeas corpus. É imperioso, todavia, que o STF não se delongue para enfrentar a questão e julgue-a em definitivo, de forma técnica, à luz das regras do devido processo legal e sem temor das consequências políticas, já que a imparcialidade exigida dos juízes é pressuposto para a validade de suas decisões". 

(Com colaboração de Natalia Devens)

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