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A Prefeitura de Marataízes vai pagar R$ 8 mil para o melhor grupo de quadrilha junina que se apresentar em festival a ser realizado na cidade em julho. Para avaliar o nível das apresentações, cinco jurados poderão receber até R$ 1 mil, cada um, para acompanhar dois dias de desfiles. Detalhe: tudo será pago com dinheiro dos royalties de petróleo.
Em teoria, a verba precisa ser destinada a investimentos capazes de criar condições de reduzir a dependência de regiões afetadas pela produção e exploração de óleo dessa atividade econômica, que é finita.
A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial de Marataízes nesta segunda-feira (24). São previstos, ainda, R$ 5 mil para o grupo que ficar em segundo lugar e R$ 3 mil para o terceiro colocado. Cada jurado terá R$ 500 para cada um dos dois dias de festival. A despesa total é de R$ 21 mil.
A lei, aprovada pela Câmara à unanimidade dos presentes no início do mês, não diz respeito às festividades apenas de 2019. Estabelece que "o Festival de Quadrilha do Bairro Filemon Tenório, acontecerá no mês de junho do ano corrente".
Apesar do mês expressamente especificado na lei, o festival ocorrerá em julho. Deve haver uma adaptação à legislação aprovada.
Ao justificar o projeto que enviou à Câmara Municipal, o prefeito Robertino Batista, o Tininho (PDT), disse que a ideia é "valorizar, difundir e incentivar uma das mais populares manifestações culturais do Brasil, sendo a premiação uma forma de incentivo e valorização aos grupos participantes".
O chefe da administração municipal frisou, ainda, que a despesa está de acordo com a disponibilidade financeira destinada à área da cultura para 2019.
INADEQUADO
A economista e professora da Fucape Arilda Teixeira pondera que não há nada errado em gastar com festividades culturais, se essa for uma demanda da sociedade e se obrigações da prefeitura, com oferta de serviços de saúde e saneamento, por exemplo, estiveram em dia.
Contudo, ela considera inoportuno e inadequado usar dinheiro de royalties de petróleo para esta finalidade.
"Se a população concordar, é decisão da população. Só é estranho usar recurso de royalties, que devem ser empregados para corrigir o impacto ambiental, climático ou regional que a extração de petróleo provoca. Por esse aspecto, é inoportuno e inadequado", analisou.
PREFEITO DIZ QUE REDUZ DESPESA
Em entrevista ao Gazeta Online, o prefeito Tininho Batista diz que o uso dos royalties para premiar quadrilhas é coerente. Isso porque, diz ele, o custo será muito menor do que o com os grandes shows de bandas nacionalmente famosas, tradicionalmente contratadas por prefeituras do interior para festas na cidade.
O pedetista garante que não gastará mais altas quantias com shows. "É uma forma de diminuir o gasto com evento. Sempre se gastou muito com evento. Paga-se R$ 150 mil, R$ 200 mil no cachê de um artista para ele tocar duas horas e ir embora. E a gente fica com os problemas. Isso acabou em Marataízes. Todas as gestões fizeram isso, e com dinheiro de royalties", disse.
O prefeito também alegou que a lei apenas autoriza a despesa, não a obriga. Logo, se um jurado quiser atuar sem ser remunerado, não precisará receber os R$ 500 por dia. Os critérios para a escolha do juri ainda serão definidos.
Tininho Batista não vê problemas em usar royalties para premiar quadrilhas. "Royalties só não podem pagar custeio e folha de pagamento. Com receita própria, temos a obrigação de investir no mínimo 15% em saúde. Investimos 29,8% no ano passado. Em educação, a obrigação é 25%. Investimos aproximadamente 40%", declarou.
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