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Contarato vai à Justiça se Bolsonaro indicar filho para embaixada

Nas redes sociais, o senador capixaba diz que o presidente estaria favorecendo um parente e, com isso, o caso configuraria nepotismo

Fabiano Contarato disse que vai à Justiça contra possível indicação
Fabiano Contarato disse que vai à Justiça contra possível indicação
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou em suas redes sociais que vai acionar a Justiça caso o presidente Jair Bolsonaro indique o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), para a embaixada no Estados Unidos.

"Nepotismo viola a Constituição Federal. O Art. 37 da nossa Constituição determina a observância aos princípios norteadores da Administração Pública, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo, inclusive, autoaplicáveis", disse o senador.

"EU ACEITARIA"

Nesta quinta (11), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) deixou claro que aceitaria um convite de seu pai, Jair Bolsonaro, para assumir o cargo de embaixador do País nos Estados Unidos. Para assumir, o parlamentar teria que renunciar ao mandato.

"Se for da vontade do presidente e ele realmente me entregar essa função de maneira oficial, eu aceitaria", afirmou Eduardo Bolsonaro em coletiva na Câmara dos Deputados.

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O filho do presidente afirmou que sua prioridade a frente da embaixada será de "reatar" as relações com os Estados Unidos, que para ele foi prejudicada nos governos anteriores e evitou afirmar que teria um papel mais atuante na questão da Venezuela.

Eduardo Bolsonaro diz que aceitaria indicação
Eduardo Bolsonaro diz que aceitaria indicação
Foto: (Windows)

"A missão é de reatar essa relação, resgatar a credibilidade do País no exterior, atrair investimentos", afirmou o parlamentar.

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Para Eduardo Bolsonaro, a indicação de um filho do presidente para o cargo de embaixador vai ser bem vista pelo governo americano. Ele disse que tem todas as credenciais para assumir o cargo, apesar de não ser um diplomata de carreira.

"Fico imaginando do lado de lá. O povo americano olhando o presidente de um país enviando seu filho para trabalhar lá. Falo inglês, falo espanhol, sou o deputado federal mais votado da história do Brasil, sou presidente da Creden (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional). Eu acredito que as credenciais me dão uma certa qualificação", afirmou, completando:

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"Óbvio que não sou um diplomata de carreira, não fiz o concurso público. Mas depende da missão que o presidente vai passar. Muita das vezes, e até é comum isso acontecer, muitos países entendem que uma indicação política demonstra um compromisso maior de aproximação entre os países. Eu acredito que a nomeação ou indicação e uma pessoa tão próxima do presidente seria visto com bons olhos pelo lado americano e daria a confiabilidade para desenvolver um trabalho resgatando o crédito do País no exterior", disse.

Em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro disse que já havia cogitado a possibilidade no passado, mas que voltou a considerá-la nesta quinta-feira, um dia depois de Eduardo completar 35 anos, idade mínima para um brasileiro assumir uma representação diplomática. O filho do presidente afirmou que a proximidade do anúncio com a data foi uma "feliz coincidência".

O filho do presidente não descartou a possibilidade de chamar o escritor Olavo de Carvalho, um dos pensadores mais influentes do atual governo e que mora na Virgínia, para "colaborar" com a embaixada. "Acho que primeiro o chamaria para um churrasco e quem sabe para dar uns tiros", disse afirmando que o escritor é "uma referência" e uma "pessoa que tem um carinho".

RENÚNCIA 

Para assumir o cargo, Eduardo Bolsonaro terá que abrir mão do mandato de deputado federal. Na coletiva, ele afirmou que renunciará caso seu nome seja confirmado. Além da indicação do presidente, o parlamentar terá que ser sabatinado pelo Senado Federal. Só depois desse rito, é que o filho do presidente viraria embaixador.

"A missão dada pelo presidente vou tentar cumprir da melhor maneira possível. Se for por aqui dentro do Congresso Nacional ou mesmo na presidência da Creden (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional). A gente tem desempenhado da melhor maneira possível", afirmou Eduardo Bolsonaro.

Ao perguntar se a indicação não configuraria nepotismo, Eduardo Bolsonaro admitiu que pode ser alvo de críticas, mas que há um entendimento do Supremo Tribunal Federal que em casos análogos a esse, não configuraria uma nomeação ilegal.

"A possibilidade pode ocorrer, mas a primeira análise que fizemos aqui é que não se enquadraria nisso. Seria uma indicação igual como de um presidente indicar um ministro. Estaria fora da súmula vinculante. Fora da questão do nepotismo".

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