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Em seis meses, deputados federais e senadores do ES gastaram R$ 1,5 milhão

Em seis meses, deputados federais e senadores do ES gastaram R$ 1,5 milhão

O levantamento foi realizado pelo Gazeta Online até junho deste ano e se refere a cotas parlamentares e outras despesas geradas pelo exercício do mandato

Publicado em 5 de julho de 2019 às 01:17

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Congresso Nacional, que abriga a Câmara dos Deputados e Senado Federal. (Pedro França/Agência Senado | Arquivo)

Ao longo dos seis primeiros meses deste ano, os dez deputados federais e três senadores, que juntos representam o Espírito Santo no Congresso Nacional, gastaram R$ 1,5 milhão com cotas parlamentares e outras despesas geradas pelo exercício do mandato.

O dado é resultado de um levantamento feito pelo Gazeta Online com informações publicadas até quarta-feira (3) nos Portais de Transparência do Poder Legislativo. Embora os parlamentares tenham assumido o mandato em fevereiro, algumas despesas são contabilizadas desde janeiro. Gastos com pessoal não foram incluídos no cálculo.

Além do subsídio de R$ 33,7 mil por mês, os parlamentares têm direito a outros benefícios para financiarem o exercício de seus mandatos. São justamente esses outros itens, como auxílio-moradia, viagens oficiais e consumo de material (este último somente no caso dos senadores) que foram contabilizados neste levantamento. O maior gasto fica por conta das cotas, cujo montante ultrapassa R$ 1,3 milhão.

A verba em questão, instituída em 2009, é utilizada pelos membros do Legislativo para cobrir custos em Brasília, no próprio Estado ou em viagens pelo país. No caso dos deputados, o valor mensal ao qual cada um tem direito é de R$ 37,4 mil. Já os senadores recebem R$ 33,1 mil.

Entre toda a bancada é Evair de Melo (PP) quem ocupa o topo no ranking de gastos. Até junho, o deputado havia registrado um gasto acumulado de R$ 219,9 mil, dos quais R$ 182,3 mil são referentes às cotas. Dentro desse item, os gastos com combustível e locação de veículos juntos chegam a R$ 67,5 mil. Em tempos de internet e redes sociais, o progressista permanece investindo na divulgação de suas atividades: até agora R$ 40,5 mil foram desembolsados com este fim.

Nesse quesito, Evair só perde para Sérgio Vidigal (PDT), que destinou R$ 62,7 mil a serviços de divulgação. Mesmo fazendo uso de imóvel funcional (cedido pela Câmara) e, portanto, não recebendo auxílio-moradia, o pedetista é o terceiro no topo do ranking de custos. Isso se deve ao valor gasto com cotas parlamentares: foram R$ 159.763,83 até a semana passada.

Vidigal, contudo, está atrás de Helder Salomão (PT), que gastou ao todo R$ 170,7 mil. O petista gastou menos com cotas se comparado ao terceiro lugar (foram R$ 143,4 mil), mas recebe auxílio-moradia, que até o momento representou uma despesa de R$ 24 mil.

SENADORES

Entre os senadores, Marcos do Val (PPS) é quem possui o maior acúmulo de gastos. Até agora foram R$ 139 mil, sendo R$ 95,6 mil de cota parlamentar. Além de passagens, grande parte da verba (R$ 42,2 mil) serviu para custear o aluguel de imóveis para escritórios políticos.

Mas Rose de Freitas (Podemos) não fica muito atrás. Até o momento, a senadora é responsável pelo gasto de R$ 123,7 mil, dos quais R$ 112,9 mil foram para cotas.

Na parte de baixo da tabela também aparecem nomes como o de Amaro Neto (PRB), Lauriete (PL) e Ted Conti (PSB), que estão entre os parlamentares mais econômicos neste início de mandato no que diz respeito às despesas aqui discriminadas. Amaro, por exemplo, registrou despesa total de R$ 58,2 mil, sendo a maioria (R$ 47 mil) referente às cotas.

No caso de Lauriete, as despesas totais chegaram a R$ 77,2 mil. Uma curiosidade: a deputada e cantora gospel foi a única parlamentar a apresentar gastos com alimentação dentro da distribuição das cotas, tendo gasto R$ 892,65 com este fim.

Parlamentares afirmam que fazem economia

A bancada federal capixaba garante que vem somando esforços para reduzir os custos dos mandatos e defende que as despesas registradas até aqui são importantes para a manutenção dos mandatos.

Helder Salomão

(PT), por exemplo, justifica-se: "O mandato atua em 65 municípios e exige que o deputado e a assessoria estejam presentes em todas as regiões do Estado". O deputado reforça que seus recursos são usados com "responsabilidade" e "economia".

Sérgio Vidigal (PDT) diz não só que seus gastos estão de acordo com as normas da Câmara dos Deputados, mas também que os recursos usados estão "em consonância" com o número de atividades realizadas pelo deputado, que atua em comissões permanentes, subcomissões e frentes parlamentares.

Evair de Melo (PP) defende que seu nome pode estar à frente do ranking de gastos devido ao fato de alguns parlamentares demorarem para prestar contas. A assessoria da Câmara, no entanto, afirma que os dados estão atualizados.

Em relação às despesas com passagens, a equipe de Evair informa que eles podem ser maiores porque as passagens do deputado são compradas antecipadamente justamente para se obter preços mais baixos.

Felipe Rigoni (PSB) afirma o mesmo. Ele, que atualmente divide os funcionários de seu gabinete com outros dois senadores correligionários, afirma que tem o objetivo de devolver à Câmara, ao final de seu mandato, cerca de R$ 1 milhão.

O senador Marcos do Val (PPS) diz que os maiores gastos foram registrados nos três primeiros meses de seu mandato, quando "um chefe de gabinete inexperiente controlava as contas". "Quando eu notei os altos gastos com passagens, eu o exonerei e contratei uma pessoa com experiência. Temos conseguido uma economia de 70%", pontua.

O senador quer encontrar um "equilíbrio". "Não posso ser irresponsável com o dinheiro público, mas não posso ser extremamente econômico e não dar resultados."

Soraya Manato (PSL) afirma que a frequente ponte aérea entre Brasília e o Espírito Santo gera gastos maiores com passagens. Em contrapartida, ela pontua: "Abri mão de vários benefícios, como verba para viagens no meu Estado, alimentação e combustível".

Amaro Neto diz que tem economizado até 60% de sua cota parlamentar. Ele abriu mão do auxílio-moradia, do uso de linhas telefônicas e custeia por conta própria seu escritório no Estado.

Norma Ayub (DEM) e Lauriete (PL) afirmam que tem compromisso em gastar com responsabilidade. A equipe de Lauriete diz que a economia com cotas foi de R$ 72,3 mil.

O deputado Ted Conti (PSB) e os senadores Rose de Freitas (Podemos) e Fabiano Contarato (Rede) não responderam à reportagem.

ANÁLISE

Congresso brasileiro é muito caro

Gil Castelo Branco, fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas

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"O Congresso brasileiro é muito caro. Somando os Orçamentos da Câmara e do Senado e dividindo-os por 365, veremos que cada dia de funcionamento do Congresso nos custará R$ 30 milhões. Existem muitos absurdos, como um deputado poder ter até 25 assessores e um senador, como aconteceu em Brasília, ter 100. As verbas indenizatórias são exorbitantes. É demais um parlamentar ter direito a verba para custear escritórios, aluguel de veículos, material impresso. No momento em que o país tem um déficit fiscal previsto para R$ 139 bilhões este ano, é hora de os Poderes economizarem."

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