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Bolsonaro muda regra de publicação de balanços e provoca a imprensa

Bolsonaro afirmou que a medida é uma retribuição às ações da mídia, que, segundo ele, o esculachava e o chamava de fascista

Jair Bolsonaro fala à imprensa
Jair Bolsonaro fala à imprensa
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou do Diário Oficial, em vez de veículos impressos.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça (6).

Em um discurso com ataques aos meios de comunicação, pela manhã, em São Paulo, Bolsonaro fez o anúncio questionando se a "imprensa de papel" iria publicá-lo.

"Essa imprensa que eu tanto amo", afirmou, em meio a risos do público presente em evento do setor automotivo.

"Ontem [segunda, 5] assinei uma medida provisória que fala sobre publicação de balanços referentes às empresas de capital aberto", afirmou.

Ele citou que a publicação desses balanços, paga pelas empresas aos jornais, ocupa diversas páginas da mídia impressa. Mencionou, como exemplo, a Petrobras.

"Para ajudar a imprensa de papel", disse, em tom irônico, e continuou: "E, para facilitar a vida de quem produz também, a nossa medida provisória faz com que os empresários possam publicar seus balanços a custo zero em sites da CVM ou no Diário Oficial da União", acrescentou.

"As grandes empresas gastavam com jornais em média R$ 900 mil por ano. Vão deixar de gastar isso aí. Eu tenho certeza de que a imprensa vai apoiar isso aí. Obra de uma caneta BIC ou Compactor."

Bolsonaro disse que o que quer da imprensa "é a verdade". "Eu quero que a imprensa venda a verdade para o povo brasileiro e não faça política partidária, como vêm fazendo alguns órgãos de imprensa."

Ironizou: "Espero que o Valor Econômico sobreviva à medida provisória de ontem". Em seguida, atacou comparação que afirma ter sido feita pelo jornal de seu programa econômico com o da ex-presidente Dilma Rousseff. "Pelo amor de Deus, gente. Eu não sou o Dilmo de calças compridas."

O Valor Econômico, por ser dedicado à cobertura econômica, recebe volume maior de balanços das empresas. O Grupo Globo, que controla o jornal, não quis comentar as declarações.

A MP, com força de lei, tem validade de 60 dias e pode ser renovada por mais 60. Se em 120 dias não for votada pela Câmara e Senado, caducará.

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À tarde, em Itapira (SP), Bolsonaro voltou ao assunto. Afirmou que a medida é uma retribuição às ações da mídia, que, segundo ele, o esculachava e o chamava de fascista.

"No dia de ontem eu retribui parte daquilo que a grande mídia me atacou. Assinei uma medida provisória fazendo com que os empresários que gastavam milhões de reais ao publicar obrigatoriamente por força de lei seus balancetes agora podem fazê-lo no Diário Oficial da União a custo zero", afirmou.

Depois, disse que não era retaliação. "É tirar o estado de cima daquele que produz."

Ele também afirmou que setores da mídia deram a entender que ele tinha ligação com o caso de um militar preso com drogas no exterior, em viagem presidencial.

"Quanto eu poderia ganhar com 40 quilos de cocaína? R$ 500 mil? Quanto eu posso ganhar com essa caneta BIC assinando coisa contra vocês, com risco quase zero?"

A MP mencionada por Bolsonaro não altera a publicação de editais, vinculados ao serviço público.

O presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Marcelo Rech, afirma que é "um retrocesso do ponto de vista da transparência". Ele contrasta a publicação "o mais transparente possível", em jornais, com aquelas "às vezes em sites obscuros, que não ficam aos olhos públicos".

A mudança vai exigir de acionistas, inclusive minoritários, "e da sociedade buscar e às vezes com dificuldade encontrar informações das empresas". Rech, que é vice-presidente editorial do Grupo RBS, que publica o jornal Zero Hora, diz não ter elementos para afirmar que se trata de um ação política do governo.

"O que é estranho é que o Congresso aprovou e ele mesmo [Bolsonaro] sancionou, em abril, um projeto de lei que estende a publicação de balanços em jornais até 31 de dezembro de 2021", diz Rech, sobre o projeto que mudava a mesma Lei das S.A. "Depois seria publicado um resumo dos balanços nos impressos, e a íntegra, nos sites dos jornais."

O presidente da ANJ disse que "tem espaço para o questionamento, sem dúvida", da MP.

Em nota, a ANJ comunicou que recebeu com surpresa e estranhamento a edição da MP. "Além de ir na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade, a MP afronta parte da lei 13.818, recém-aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente em abril", diz o comunicado.