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Governo Bolsonaro quer transformar Receita Federal em autarquia

Equipe do Ministério da Economia prepara estudo sobre modelos de outros países. Com mudança, estrutura ganharia mais independência e seria blindada da influências políticas

Receita arrecada R$ 113,3 bi em maio, melhor resultado em 5 anos
Receita arrecada R$ 113,3 bi em maio, melhor resultado em 5 anos
Foto: Ricardo Medeiros

Para proteger a Receita Federal de influências políticas, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estuda transformar o órgão em uma autarquia, modelo similar a das agências reguladoras. Hoje, a estrutura é uma secretaria especial e, com a mudança, teria mais independência. Para isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, encomendou à sua equipe avaliações sobre o que é feito em outros países. 

O levantamento foi iniciado após  episódios em que a atuação do Fisco foi contestada por integrantes do Judiciário e do Legislativo. A informação é do "Estadão".

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O modelo americano é um dos que está em análise. A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) é uma agência do governo vinculada ao Departamento do Tesouro. O diretor do órgão é indicado pelo presidente do país e tem mandato de cinco anos. No Brasil, o secretário da Receita também é indicado pelo presidente, mas não tem mandato fixo.

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Nos últimos meses, investigações de auditores fiscais sobre autoridades têm gerado controvérsia. O episódio mais recente foi a abertura de um procedimento pelo órgão para investigar 133 contribuintes, inclusive contas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de suas mulheres.

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No início do mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a apuração do Fisco. Nesta segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse haver excessos na atuação do órgão .

REAÇÃO

Segundo o jornal "O Globo", auditores fiscais reagiram mal à proposta do governo. Eles vêem no estudo uma reação às investigações conduzidas pela Receita que atingiram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

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"O órgão de fiscalização tributária no modelo de agência e podendo ter várias pessoas de fora, afasta o órgão do interesse público e deixa mais próximo do interesse político. A ideia de trazer pessoas de fora é para trazer o aparelhamento do órgão. No meio desse tiroteio todo não me parece ser o momento mais adequado para isso", disse à publicação o presidente da Associação dos Auditores da Receita (Unafisco), Mauro Silva.

 

 

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