O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, tem um procedimento aberto para apurar o fato de um ex-servidor do deputado José Esmeraldo (MDB) ter passado dias em viagem fora do Estado, sem que estivesse de férias ou de licença das funções. O caso foi divulgado pelo Gazeta Online em maio deste ano.
Provocado por uma denúncia anônima, o MPES apura se houve improbidade administrativa e se o servidor em questão, José Carlos Mação, era fantasma. Também é apurado se o parlamentar foi beneficiado de alguma maneira ou se houve fraude em relatórios de atividades dos servidores, documentos que até então eram de produção obrigatória.
O procedimento é do dia 20 de maio. Quatro dias antes, o Gazeta Online revelou que o funcionário de Esmeraldo fez duas viagens para Rondônia que duraram mais de um mês. Uma durou de meados de dezembro a 20 de janeiro. A outra foi em março. O servidor confirmou apenas a segunda como irregular.
Conforme o Gazeta Online publicou, o servidor foi desligado do gabinete no dia 5 de junho. Em documento, ele admitiu ter viajado enquanto deveria estar trabalhando, isentou o deputado e disse que vai devolver os recursos que recebeu indevidamente.
No dia 15 de julho, o MPES enviou ofício ao gabinete do deputado José Esmeraldo e à Assembleia Legislativa com informações sobre a apuração. O deputado disse não coadunar com a prática e que tomou a decisão de demitir o funcionário assim que soube da irregularidade.
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