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O pior da crise passou, mas prefeituras do ES mantêm meio expediente

O pior da crise passou, mas prefeituras do ES mantêm meio expediente

Em Vitória, por exemplo, atendimento é de 12h às 19h. Administração diz que medida já economizou R$ 23 milhões desde 2015

Publicado em 22 de agosto de 2019 às 04:36

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A receita em queda, consequência da crise financeira que avançou sobre os municípios capixabas, fez com que a Prefeitura de Vitória, ainda no final de 2015, abrisse mão de funcionar em tempo integral para poupar dinheiro.

Mas a redução do expediente, que tinha prazo inicial para acabar em fevereiro do ano seguinte, continua vigente ainda que as finanças municipais já deem sinais de melhora. Sem perspectiva de mudança, os serviços que são oferecidos no espaço físico do Executivo da Capital permanecem sendo prestados das 12h às 19 horas.

O Gazeta Online procurou todos as 78 prefeituras do Estado e 34 responderam. Dessas, 21 não chegaram a mudar o horário de funcionamento, nove retornaram ao horário normal e quatro mantiveram o expediente reduzido.

VEJA A LISTA NO FINAL DA PÁGINA

“Olhando para algumas despesas básicas, como energia, água e material de limpeza, de lá para cá cerca de R$ 23 milhões foram economizados”, aponta o secretário da Fazenda de Vitória, Henrique Valentim, que defende a manutenção do horário especial como uma oportunidade de otimizar os gastos para além dos períodos de crise. A exceção fica por conta de serviços essenciais, como saúde, educação e Guarda Municipal.

Considerando o período de dezembro de 2015, quando teve início a redução do horário administrativo, até julho deste ano, isso significa que, em média, R$ 522,7 mil foram poupados por mês.

O auge da crise foi o pontapé para as mudanças. Ainda em 2015, a Prefeitura de Vitória - que antes funcionava das 8h às 18h - arrecadou cerca de um R$ 1,67 bilhão, frustrando as expectativas do município, que havia estabelecido um orçamento de R$ R$ 1,86 bilhão, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para o ano seguinte, as perspectivas eram menores. O orçamento estimado caiu para R$ 1,57 bilhão, enquanto a receita corrente chegou aos R$ 1,56 bilhão.

A queda na arrecadação seguiu se acentuando, ao ponto de em 2017 alcançar seu pior índice em relação aos últimos quatro anos. A previsão de gastos passou a ser de R$ 1,48 bilhões, enquanto a receita corrente fechou em R$ 1,53 bilhões.

Em um decreto (número 16.372), que prorrogou o funcionamento em horário especial até 31 de dezembro daquele ano, o prefeito Luciano Rezende (PPS) justificava a necessidade de contenção de despesas em função, também, das perdas de arrecadação com o fim do Fundap, a queda do índice de participação da cidade na distribuição do ICMS e os atrasos de repasses do governo federal.

Mas a partir de 2018 a trajetória de queda foi interrompida, tendo a Capital arrecadado um total de cerca de R$ 1,56 bilhão. Para este ano, a previsão de gastos da prefeitura chega a R$ 1,72 bilhão, segundo valor mais alto desde 2016.

A melhora reflete a situação observada no Estado como um todo. Após três anos em queda, as cidades capixabas conseguiram ampliar suas receitas de R$ 10,9 bilhões em 2017 para R$ 12 bilhões em 2018, alta de 10,1%, segundo a revista Finanças dos Municípios Capixabas. 

Se a queda da receita foi o fator que puxou a redução dos horários, há de se esperar que com o aumento da arrecadação, o funcionamento do Executivo já possa voltar ao que era antes. Henrique Valentim não descarta a possibilidade de isso acontecer em algum momento, mas reforça que não é tão simples.

“Estamos fazendo um estudo para ver se é possível voltar, mas por enquanto vamos manter assim. O passivo que a crise gerou é grande. A inflação acumulada de 2014 a 2018 foi de 25,6% de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Assim como é no dia a dia das famílias, nossas despesas se baseiam nisso. E a receita, ainda que a gente espere uma recuperação, no acumulado chega a no máximo 4% de aumento em todo esse período”, justifica.

SERVIÇOS ON-LINE

Apesar disso, o secretário reforça que a população não é prejudicada. Segundo ele, serviços on-line foram aprimorados. Ele cita como exemplo o 156, plataforma disponível 24 horas em que as pessoas podem fazer solicitações ou denúncias.

“Temos tentado fazer com que os serviços sejam cada vez mais de fácil acesso. Nossa ideia é que cada vez mais seja menos importante a presença da população nas nossas repartições”, afirma.

Ruan Venturini é arquiteto e vai sempre às prefeituras para aprovação de projetos. Ele defende que o funcionamento em tempo integral ajuda a reduzir a demora no atendimento. (Carlos Alberto Silva)

Mas essa não é a visão de quem, apesar dos avanços, ainda precisa frequentar esses espaços rotineiramente. Ruan Venturini, de 32 anos, é arquiteto e, por isso, vai bastante ao setor de aprovação de projetos de prefeituras da Grande Vitória e do interior. Para ele, o funcionamento em tempo integral seria mais eficiente.

"As empresas também passam por dificuldades financeiras, mas não reduzem expediente. O atendimento em prefeituras já é burocrático, moroso. Demora e é preciso passar por setores como o protocolo. Como, no meu caso, o serviço que preciso é por agendamento, se todas as prefeituras funcionassem em tempo integral haveria mais espaço nas agendas. Poderia haver outros jeitos de se cortar gastos, como eliminando algumas regalias”, diz.

CARIACICA E COLATINA TAMBÉM MANTÊM REDUÇÃO

A Prefeitura de Vitória não foi a única a manter a redução do funcionamento. Outros municípios polo do Estado, como é o caso de Cariacica e Colatina, que adotaram medidas semelhantes para controlar os gastos, também não pretendem normalizar o expediente.

Em Colatina, a alteração também teve início em 2015, mas no mês de setembro. Embora os funcionários permaneçam trabalhando em horário integral, os serviços à população são oferecidos a partir do meio-dia  e em alguns setores, ocorrem na parte da manhã.

A ação, instituída pelo Decreto nº 18.464 de 08 de setembro de 2015, faz parte das medidas para redução de despesas do Executivo, como energia elétrica e água. De acordo com a administração, era prevista inicialmente uma economia de até 30%, mas na gestão do atual prefeito, Sérgio Meneguelli, foram adotados outros cortes, como de horas extras, combustível e lanches. No entanto, o município não informou o quanto foi poupado em valores.

Entre 2015 e 2018, a receita corrente de Colatina passou de R$ 324,5 mil para R$ 321 mil. No entanto, o valor já é maior que a arrecadação de 2017, que foi de R$ 311,9 mil.

O horário enxuto, portanto, irá se manter. “Deixamos claro que, apenas o atendimento ao público passou a ser o horário mencionado acima. Cada setor se adequou a um horário melhor para atender a população”, defende a prefeitura.

Em Cariacica a mudança aconteceu somente em novembro do ano passado. O horário administrativo total foi reduzido em uma hora, sendo que os servidores não possuem mais horário de almoço. No Palácio Municipal o atendimento passou a ser das 12h às 19h e no Centro Administrativo das 8h às 16h.

A prefeitura informa que os horários foram redefinidos após um estudo sobre a demanda de atendimentos. Por isso, segundo a administração, não houve prejuízos para os cidadãos ao mesmo tempo em que despesas como telefonia e energia tiveram redução do percentual de consumo em torno de 30% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os valores, no entanto, não foram informados.

NO INTERIOR, RECLAMAÇÃO DE MORADORES

Para enfrentar as dificuldades impostas pela recessão, outras prefeituras também optaram por cortar o expediente. No entanto, ao contrário de outras, como Vitória, o funcionamento voltou ao normal ao fim do período de maior arrocho.

Na Grande Vitória, este é o caso de Vila Velha, que de outubro de 2015 ao final de 2016 funcionou das 12h às 19h. No entanto, desde janeiro de 2017, o horário voltou a ser de 8h às 18h.

Já na Serra, a prefeitura adotou o horário das 12h às 18h por dois períodos: entre janeiro e fevereiro de 2016 e entre novembro de 2016 e julho de 2017. No entanto, a administração ressalta que “não houve prejuízos à população, pois a mudança de horário não incluiu as atividades de atendimento diretamente à população, como saúde, assistência social, serviços e limpeza urbana. Desde então, o funcionamento normal foi restabelecido.

Entre as 34 que prestaram informações à reportagem, em prefeituras do interior a redução também não vingou, inclusive, por causa de reclamações da própria população. Foi o que aconteceu em João Neiva, onde o expediente integral voltou em 2017. Uma nova tentativa de reduzir o horário foi feita, mas sem sucesso.

“Entre dezembro de 2017 e fevereiro de 2018, a prefeitura adotou um horário diferenciado para o verão, de 7h às 13h, alcançando uma economia média em torno de 27% nos custos de funcionamento. Porém, percebemos insatisfação no atendimento à população e o acúmulo nas demandas da prefeitura. Desde então, a Prefeitura de João Neiva funciona no horário de 7h às 16h30, sem praticar horários alternativos no período de verão, priorizando assim a prestação de serviços à população”, informou o Executivo.

Em Ibatiba, onde a redução acabou desde 2017, a administração pontua: “Diante da grande crise que assola o país e, consequentemente, os municípios, a redução do expediente é uma medida que não pode ser descartada, mas, em Ibatiba, só será estabelecida se os benefícios forem maiores que os transtornos que causam à população, por isso a administração segue firme no modelo de austeridade fiscal que permite a prestação dos serviços com qualidade e sem desperdício”.

Outras prefeituras, como a de Castelo e a de Irupi, também voltaram a atender normalmente.

VEJA O FUNCIONAMENTO DAS PREFEITURAS

Pretendem manter a redução 

Vitória

Até o final de 2015, o funcionamento administrativo era das 8h às 18h. Agora, é de 12h às 19h.

Cariacica

As mudanças foram implantadas desde novembro de 2018, com redução de uma hora do horário administrativo. No Palácio Municipal o atendimento passou a ser das 12h às 19h e no Centro Administrativo das 8h às 16h.

Colatina

Desde setembro de 2015, o atendimento ao público acontece a partir do meio-dia. Os funcionários, no entanto, trabalham em tempo integral.

Afonso Cláudio

A mudança foi implantada em junho deste ano. O prédio central da prefeitura e a Casa do Cidadão funcionam das 7h às 13h.

Já retornaram ao horário normal 

Vila Velha

Desde janeiro de 2017, o funcionamento passou a ser de 8h às 18h. Antes, vinha sendo das 12h às 19h.

Serra

O setor administrativo da prefeitura da Serra funcionou em meio expediente em dois períodos, sendo o último deles de novembro de 2016 a julho de 2017. Desde então, o horário voltou a ser de 8h às 18h.

Ibatiba

Desde 2017, o atendimento voltou a ser das 8h às 17 horas. Antes, o atendimento ocorria das 12h às 18h.

Irupi

Um decreto de 2014 determinava o funcionamento da prefeitura das 12h às 18h. No entanto, após o prefeito Edmilson Meireles assumir a gestão este ano, alguns setores já voltaram a funcionar em tempo integral, como Administração e Planejamento, Finanças, Agricultura, Gabinete do Prefeito e Comunicação, que com a entrada da nova gestão já funcionam de segunda a sexta-feira de 9h às 18h. O atendimento ao público, porém, é de 12h às 18h.

João Neiva

Desde março de 2018, a prefeitura funciona de 7h às 16h30. A redução do horário foi implantada por duas vezes, mas houve reclamações da população.

Castelo

Em 2017, a prefeitura alterou o horário de funcionamento, que antes era de 7h às 13h, passando a atender em todos os setores no horário das 07h às 16h.

Fundão

Entre 2015 e 2016 funcionou das 7h às 13h. Desde então, voltou a funcionar integralmente. A prefeitura diz que o valor poupado durante a redução foi "irrisório".

Iconha

Funcionou de 7h às 13h de 7 de janeiro a 18 de fevereiro deste ano. Mas, agora, o horário vai das 7h às 16h30.

Sooretama

Em 2015, o expediente passou a ser das 12h às 18h. No entanto, desde 2017 voltou a ser de 7h30 às 17h.

Onde não houve redução

- Água Doce do Norte

- Aracruz

- Domingos Martins

- Jerônimo Monteiro

- Muniz Freire

- Nova Venécia

- Rio Novo do Sul

- Santa Maria

- Santa Teresa

- Sooretama

- Venda Nova - Não houve redução de horário em função da crise, mas os serviços à população funcionam das 12h às 18h.

- Santa Maria

- Itarana

- São Roque do Cannã

- Rio Bananal - Não houve alteração no horário de funcionamento da Prefeitura, mas o horário de atendimento ao público continua de 11h30 às 17h30.

- Vila Pavão

- Barra de São Francisco

- Itaguaçu

- Pinheiros

- Vila Pavão

- Marataízes

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