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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, frisou nesta terça-feira (13) a importância da isenção e da imparcialidade do Ministério Público, assegurada pela Constituição, e reafirmou o apoio à Operação Lava Jato, mas cobrou que todos os procuradores expressem nos atos e nas palavras a independência da instituição.
A independência do Ministério Público (MP) está assegurada na Constituição e nas leis. Mas precisa ser vivida nos atos e nas palavras de cada membro da instituição, sabendo que o que faz ou deixa de fazer é capaz de refletir sobre todos e todas.
Ao destacar o ofício que publicou na segunda-feira (12), prorrogando por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Raquel Dodge afirmou que o trabalho de todos os membros do MP precisa se basear nas leis.
A Procuradoria-Geral da República apoia a atuação institucional de todos os seus membros, para o cumprimento da missão. Mas igualmente exige que o desempenho da atuação institucional se dê inteiramente dentro dos marcos da legalidade, disse Raquel Dodge.
Ela afirmou que um dos principais deveres da PGR é lembrar que a Justiça resulta do devido processo legal, o qual prevê a participação da defesa em todos os momentos, incluindo na fase de investigação, e também o respeito à atuação independente dos juízes.
A Justiça resulta de um devido processo legal justo, com garantia de efetiva participação dos advogados, em todas as fases do processo, inclusive na fase de investigação. Com respeito ao judiciário, e zelo pelo dever de isenção, imparcialidade, independência dos magistrados, que são, sempre, a garantia das garantias constitucionais.
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