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O Ministério Público Federal investiga a atuação do empresário Eike Batista no mercado de bitcoins, como são chamadas as moedas digitais.
A investigação começou nesta quinta-feira (8), durante a deflagração da Operação Segredo de Midas, que prendeu temporariamente o empresário.
Os procuradores encontraram na casa do empresário anotações fazendo referência ao comércio de bitcoins em nome de Flávia Sampaio, mulher de Eike. O manuscrito inclui login e senha de uma conta na Apple e na Bitcoin Trade, plataforma de transação das moedas digitais.
"Embora a esposa do investigado, sra. Flávia, não esteja sendo investigada, é bem possível, dado o indício de comércio de meio tão usual de lavagem de ativos, que o investigado esteja usando o nome e a conta da esposa para garantir a ocultação de valores produto ou proveito de crimes", escreveu o Ministério Público Federal.
O juiz Marcelo Bretas autorizou o uso das senhas para acesso às informações.
Eike é suspeito de atuar num esquema de manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. A operação é fruto da delação premiada do banqueiro Eduardo Plass, dono do TAG Bank, do Panamá.
Bretas autorizou ainda a prisão preventiva de Luiz Andrade Correia, apontado como funcionário de Eike, e busca e apreensão em endereços ligados aos filhos do empresário, Thor e Orlin.
De acordo com o Ministério Público Federal, Eike e Correia usavam uma empresa de Plass (TAI - The Adviser Investment) "para compra e venda de ações no mercado financeiro nacional e internacional com o objetivo de manipular os ativos de pessoas jurídicas".
Segundo a Procuradoria, os dois operavam clandestinamente nas bolsas de valores por meio de interposta pessoa, a TAI, que não tinha autorização para operar para terceiros. No total, foram movimentados US$ 800 milhões ilegalmente, segundo o Ministério Público Federal.
Em sua decisão, o juiz Marcelo Bretas relata duas operações suspeitas na bolsa de valores de Toronto (Canadá) para aumentar seu lucro na compra de companhias de mineração. Há ainda fraudes, segundo o magistrado, em negociações de ações da MMX, MPX e OGX.
Todas as operações suspeitas que envolvem Eike foram realizadas de 2010 a 2013. Bretas considerou a prisão temporária necessária para "busca a obtenção de elementos de informação a fim de confirmar a autoria e materialidade dos delitos".
"Nessa toada, a imprescindibilidade da medida para a investigação é evidente, assegurando, dentre outros efeitos, que o investigado seja ouvido pela autoridade policial sem possibilidade de prévio acerto de versões com outros sujeitos", escreveu o magistrado ao decretar a prisão.
O advogado Fernando Martins, que defende o empresário, afirmou que considera a prisão ilegal.
"A prisão temporária de Eike Batista foi decretada com o fundamento de que fosse ouvido em sede policial sobre fatos supostamente ocorridos em 2013, tratando-se, portanto, de uma prisão sem embasamento legal", disse o advogado.
Eike foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2017 na Operação Eficiência, solto dois meses depois. Ele foi denunciado sob a acusação de pagar US$ 16,5 milhões de propina ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB), processo no qual foi condenado a 30 anos de prisão. Ele recorria da sentença em liberdade.
O empresário chegou a ser considerado o sétimo homem mais rico do mundo pela revista Forbes. Em 2012, no auge da operação de seu grupo de empresas de petróleo, mineração e energia, Eike teve uma fortuna calculada em US$ 30 bilhões.
No ano seguinte, seu império começou a ruir quando as estimativas de produção da petroleira OGX não se confirmaram.
O valor das ações das empresas do grupo listadas na bolsa passaram a cair fortemente, levando o grupo EBX à derrocada em menos de um ano.
Ao ser preso em fevereiro, tornou-se o primeiro integrante da lista dos dez mais ricos da Forbes a ir para a prisão desde o traficante Pablo Escobar, em 1991.
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