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Após uma reportagem mostrar que o servidor Israel Bispo dos Santos recebeu, em apenas dois meses, um valor três vezes maior do que o recebido em todo o ano de 2018, a Prefeitura de São Mateus enviou nova nota ao Gazeta Online respondendo a questionamentos feitos pela reportagem. As respostas foram enviadas na noite desta terça-feira (20). A administração municipal abriu uma sindicância para apurar o pagamento de R$ 164 mil em dois meses de salário.
De acordo com os dados divulgados pela prefeitura no seu Portal da Transparência, o servidor recebeu a maior parte dos vencimentos referentes a férias indenizadas, que juntas totalizam mais de R$ 152 mil. O vencimento base de Israel Bispo dos Santos é R$ 1.934,65.
Questionada sobre quantos meses de férias que não tinham sido pagos e foram requeridos pelo servidor, a prefeitura disse, em nota, que o servidor alega que não gozou férias desde o ano de 2000. Entretanto, não detalhou quais eram os meses devidos ao funcionário nos anos transcorridos.
A nota também diz que a Secretaria Municipal de Administração reconhece, parcialmente, os períodos requeridos pelo servidor, utilizando-se do prazo prescricional descrito em Lei, bem como a documentação comprobatória do não gozo de férias, mas não revela quais os períodos reconhecidos como devidos.
Perguntados sobre os motivos que levaram o servidor a solicitar esse pagamento após quase 20 anos sem receber férias, a prefeitura disse que ele se utilizou do direito de petição e que não é do conhecimento da Secretaria de Administração as razões pessoais do servidor para fazer tal requerimento.
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
Sobre o porquê dele ter tantas férias acumuladas, a prefeitura respondeu que trata-se de servidor responsável pelas questões tributárias da municipalidade". Por isso gestores que passaram pelo decorrer dos anos teriam solicitado a interrupção das férias dele para que Israel pudesse atender às "demandas da municipalidade junto a órgãos estaduais e federais. Segundo o Portal da Transparência, Israel é lotado como assistente administrativo.
PAGAMENTO INDEVIDO
A prefeitura disse que identificou, em 17 de julho deste ano, o pagamento de valores indevidos, tendo sido imediatamente instaurado processo administrativo para apuração das responsabilidades.
A administração municipal informou que o processo de requerimento de férias indenizadas está sendo monitorado e já é objeto de Sindicância Administrativa com o objetivo de apurar detalhadamente se todos os valores são realmente devidos ao servidor.
Ainda segundo a nota, após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância o servidor poderá ter que restituir outros valores aos cofres desta Municipalidade e destacam ainda que após a Administração Municipal identificar os pagamentos a maior, o servidor restituiu voluntariamente parte do valor aos cofres públicos. O valor devolvido foi de R$ 90 mil, repassado à conta bancária do município
ressaltou que em anos anteriores, o servidor ocupou cargos em Comissão, fazendo jus inclusive à estabilidade financeira em um dos cargos ocupados no passado, porém não explicou quais cargos e os vencimentos que o funcionário recebeu, nem os períodos em que exerceu outra função.
O Gazeta Online tentou durante toda a tarde desta segunda-feira (19) e ao longo desta terça-feira (20) falar com o servidor Israel Bispo dos Santos, mas as ligações não foram atendidas.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
De acordo com informações do Portal da Transparência da Prefeitura de São Mateus, o servidor Israel Bispo dos Santos, lotado como assistente administrativo desde 1999, recebeu, nos meses de julho e novembro de 2018, vencimentos referentes a férias. Em julho, a quantia foi de R$ 10.771,04 e em novembro o valor foi de R$ 4.611,66.
Os pagamentos se referem a gratificações e horas férias, segundo o portal. Entretanto, quando se busca no portal o detalhamento dos recebimentos, em novembro, a quantia sobe para R$ 9,2 mil só de gratificações. No mês em questão, o servidor recebeu um salário bruto de R$ 14.127,42.
Entretanto, o portal não tem as informações completas dos demais anos. Em 2017, não constam registros de pagamentos referentes a férias, porém há um mês, agosto, em que não consta nenhuma informação de pagamento ou desconto ao funcionário. Em 2016, o único pagamento registrado no Portal da Transparência foi de R$ 2.874,38, feito no mês de abril. Neste registro não consta pagamentos de férias, apenas do salário base e outras remunerações não especificadas.
Os ganhos dos servidores nos anos anteriores a 2016 não estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de São Mateus.
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