Notícia

Vereador vira prefeito de Castelo e TRE prepara nova eleição

Decisão do TSE que cassou diploma do atual prefeito de Castelo foi publicada nesta quinta. Presidente da Câmara toma posse como prefeito nesta sexta

Prefeitura de Castelo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (22) o acórdão da decisão que negou recursos do prefeito e do vice-prefeito de Castelo e manteve a cassação dos diplomas de ambos. Com esse publicação, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) já pode marcar a data da nova eleição para prefeito na cidade do Sul capixaba.

Enquanto o cronograma e as regras do pleito ainda são definidas, o município de Castelo será administrado pelo atual presidente da Câmara, Domingos Fracaroli (PSDB). Ele recebeu notificação do TRE-ES nesta quinta e marcou para a tarde desta sexta-feira a sessão que marcará sua posse como prefeito interino e a escolha do novo presidente do Legislativo.

> Cassado, prefeito de Castelo diz que não vai recorrer da decisão

Aliado do prefeito cassado, Fracaroli promete manter serviços e iniciativas que avalia positivas, mas sente-se livre para mudar ou suspender o que não aprova. Contudo, avisa que não fará mudanças substanciais na equipe de governo.

Presidente da Câmara de Castelo, vereador Domingos Fracaroli
Presidente da Câmara de Castelo, vereador Domingos Fracaroli
Foto: Facebook Domingos Fracaroli

"Vou chegar lá e tomar pé de como está a situação. Aos projetos que são bons vou dar seguimento. Aos que não são bons não vou dar. É muito pouco tempo para a gente mudar (o secretariado). Se eu fosse ficar mais tempo, claro que a gente ia mudar. Mas para ficar pouco tempo não dá", disse.

Domingos Fracaroli está no quinto mandato de vereador e preside a Câmara de Castelo pela segunda vez. Com a ida dele para o Executivo municipal, o Legislativo será presidido pelo vereador Antônio Celso Callegário Filho (PV), atual vice-presidente.

ENTENDA

O prefeito com diploma cassado, Luiz Carlos Piassi (MDB) foi condenado por improbidade administrativa. O processo transitou em julgado, ou seja, esgotou as chances de recursos, em 2013. Com o revés, ele não poderia disputar a eleição porque ficou com os direitos políticos suspensos. Mesmo assim, amparado por uma decisão liminar (provisória), conseguiu concorrer e venceu o pleito de 2016.

Mas essa liminar caiu logo, antes da chamada diplomação dos eleitos. É o ato por meio do qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente escolhidos pelo povo e estão aptos à posse. Piassi foi diplomado mesmo assim.

> Leia também: Desde 2016, três municípios do ES tiveram novas eleições para prefeito

Ex-vereador de Castelo, Júlio César Casagrande (PSB) - irmão do governador Renato Casagrande (PSB) - foi à Justiça. O prefeito perdeu no TRE e, no dia 9 de agosto, também perdeu no TSE.

O vice-prefeito, Pedro Nunes de Almeida (PSDB), argumentou que a situação dele era bem diferente, portanto deveria ter a diplomação. Assim, com a saída de Piassi, ele assumiria a prefeitura. A Justiça Eleitoral não acolheu a argumentação.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, manter o vice seria uma fraude ao julgamento do eleitor, uma vez que Pedro Nunes foi apresentado como o vice na eleição. Além disso, a medida poderia abrir brecha para que políticos barrados alguma razão disputassem as eleições, consumissem recursos públicos e entregassem os cargos a candidatos secundários.

 

Ver comentários