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Após repercussão, deputado do ES diz que dobraria oferta por assassinato

Após repercussão, deputado do ES diz que dobraria oferta por assassinato

Capitão Assumção afirma que gostaria de ter oferecido mais dinheiro para quem matasse o suspeito de praticar um assassinato em Cariacica. Especialistas criticaram a declaração

Publicado em 12 de setembro de 2019 às 22:46

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(Ales/Divulgação)
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Se eu tivesse dinheiro, ia dobrar a oferta

Capitão Assumção, deputado estadual
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Sem qualquer arrependimento, a não ser o de não ter oferecido mais dinheiro para encomendar a morte do suspeito de assassinar a jovem Maiara de Oliveira, em Cariacica, o deputado Capitão Assumção (PSL) reafirmou, em entrevista ao Gazeta Online, a declaração que fez durante a sessão da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (11).

"Não tenho medo de falar. Meu arrependimento é não ter oferecido mais dinheiro pela cabeça daquele vagabundo", disse, nesta quinta (12).

Confira a declaração feita pelo deputado no vídeo abaixo:

Assumção não considera a fala como uma incitação ao crime. Para ele, é um reflexo do que os capixabas esperam dele enquanto parlamentar. 

"Eu estou reproduzindo o pensamento de muitos capixabas e 99% das pessoas nas minhas redes sociais me parabenizaram por isso. Eu falei o que o povo espera que seja feito com bandido e que é a forma mais fácil de resolver o descaso que estamos vivendo com o cidadão de bem", disse.

Questionado se declarações como esta poderiam gerar ainda mais violência, já que estimulam pessoas a praticarem crimes, o deputado disse que não e defendeu o armamento da sociedade.  

Ouça: 

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"A maior violência é tirar a arma do cidadão, porque hoje os bandidos estão afrontosos. Se o cidadão de bem matar bandido, eu vou é aplaudir", afirmou. 

INCITAÇÃO AO CRIME

O discurso do deputado é visto por juristas como delito de incitação pública ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal. Para o professor e especialista em Direitos Humanos e Constitucional, Caleb Salomão, a fala é um convite direto ao crime e fere a Constituição.

"Do ponto de vista do Direito, é um discurso de ódio que a Assembleia não pode aceitar. É um convite ao crime, inadmissível na Constituição do Brasil. Isso implica quebra de decoro e se houver algum respeito a Constituição, algum processo administrativo será instaurado", afirmou.

Apesar de os deputados possuírem imunidade parlamentar, que lhes assegura o direito de emitirem opiniões e ideologias político-criminais, a fala do Capitão extrapola qualquer prerrogativa, segundo o professor e especialista em Direito Penal, Israel Jorio. 

"A incitação clara e direta ao cometimento de crime grave não se encontra compreendida pela imunidade parlamentar. 'Pago dez mil para quem matar' é um comando claro e explícito por meio do qual se determina, mediante estímulo financeiro, que alguém cometa um crime gravíssimo", defendeu.  

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