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Após críticas, o Senado recuou do afrouxamento as regras eleitorais, o que blindaria dirigentes de políticos e abriria uma avenida para o caixa dois, mas aprovou, em votação simbólica, o projeto mantendo a brecha para um fundo eleitoral maior. Os senadores não deram aval integral ao texto aprovado pelos deputados federais. Com mudanças, o projeto volta à Câmara.
Até esta terça-feira (17), os senadores do Espírito Santo também não haviam manifestado posicionamento quanto ao Projeto de Lei (PL 5.029/2019). Mas o cenário mudou. Marcos do Val (Podemos), que, na segunda-feira (16), por meio de nota, informou que ainda analisaria a proposta, postou no Twitter ser contrário à medida.
Novamente demandado pelo Gazeta Online, Fabiano Contarato (Rede), por meio de nota, também se colocou contrariamente à chamada minirreforma eleitoral.
O texto prevê que despesas com advogados e contadores em processos relacionados aos partidos ou aos candidatos não serão contabilizados para o teto de gastos da campanha! Um absurdo porque abre brecha para caixa dois. Sou radicalmente contra caixa dois porque é crime!", escreveu.
"Também, na desaprovação de contas, o texto prevê que só será aplicada multa aos cofres públicos caso seja provado que o partido agiu com dolo. Porém, é difícil provar a conduta dolosa: vontade livre e consciente de praticar a infração ou de assumir os riscos de produzir um determinado resultado. Considero que a conduta culposa do partido deve ser punida. A culpa é relacionada à responsabilidade. Têm de ser punidas as condutas em que ficarem provadas a imprudência, a negligência ou imperícia. Essa minirreforma quer flexibilizar outras regras o que pode garantir impunidade em questões que já foram discutidas. Enfim, o projeto não avança no combate à corrupção. Defendo rejeitar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, ou, no mínimo, corrigir os seus problemas", complementou.
Pelo segundo dia consecutivo, a reportagem procurou a senadora Rose de Freitas (Podemos), por meio de sua assessoria, mas não houve reposta.
Para valer para a as eleições de 2020, novas regras têm que ser aprovadas e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) até o início de outubro.
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