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Riscos político e de 'apagão' motivam mudança no teto de gastos

Riscos político e de "apagão" motivam mudança no teto de gastos

A Casa Civil e os militares pressionam para que regra do teto de gastos seja flexibilizada. A norma limita o crescimento das despesas do Orçamento à inflação.

Publicado em 4 de setembro de 2019 às 17:56

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Contas: aperto fiscal é preocupação para o governo. (Shutterstock)

Diante do aperto nas contas públicas, a Casa Civil e os militares pressionam para que o governo flexibilize a regra do teto de gastos - instrumento que limita o crescimento das despesas do Orçamento à inflação. A possibilidade de alterar a norma divide as alas política e econômica da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O assunto chegou a ser discutido em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou sua posição contrária às mudanças. A JEO é formada por Guedes e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

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A preocupação com o aperto fiscal no grupo político e militar ao redor do presidente cresceu porque, mesmo que o governo consiga ampliar a arrecadação e reduzir o rombo das contas públicas nos próximos anos, o teto de gastos apertado e o avanço das despesas obrigatórias (como o pagamento de salários e aposentadorias) reduzirão o espaço para investimentos em obras e programas do governo, dificultando a estratégia do presidente de deixar a sua marca.

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