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Os acertos e exageros de André Moreira em entrevista à CBN

Candidato ao governo do Estado pelo PSOL apresentou dados verdadeiros, mas cometeu falhas

André Moreira
André Moreira
Foto: Arquivo/AG

O candidato ao governo do Estado André Moreira (PSOL) apresentou dados verdadeiros, mas também cometeu exageros na entrevista à CBN Vitória, na manhã de sexta-feira (31).

O advogado acertou ao falar sobre o peso que as indústrias exportadoras de commodities têm na economia capixaba. No entanto, ele errou ao comentar que estabelecimentos atacadistas, que atuam como supermercados, ganham isenções ficais.

As declarações do candidato foram verificadas pelo Gazeta Online, que tem feito o "fact-checking" com todos os que disputam o Palácio Anchieta. Para cada manifestação é feita a análise de dados por meio de fontes oficiais e, conforme o resultado, é atribuído o selo correspondente. Entenda o nosso método de checagem.

Vou fazer coligação com o PSB que tem socialista no nome, mas que votou pela reforma trabalhista?

O PSB nacional orientou os 34 deputados federais do partido a votar contra a reforma trabalhista. Desses, 14 não respeitaram a recomendação, outros 4 não votaram e 16, ou seja, a maioria, votaram contra a reforma.

Com o resultado da checagem, o candidato foi novamente procurado e reafirmou seu posicionamento, destacando ainda que o único parlamentar capixaba da sigla, Paulo Foletto, votou a favor da reforma.

O resultado da votação à época demonstra que o PSB estava rachado, com parte significativa dos deputados a favor da mudança na legislação trabalhista, mas não é possível descartar a posição oficial do partido contrária às alterações. Assim, a declaração do candidato foi considerada exagerada.

A base da economia capixaba é de empresas exportadoras das tais commodities que não têm valor agregado

Segundo o livro "Novas Leituras sobre a Economia do Espírito Santo", os projetos industriais produtores de commodities para a exportação respondem por 80,3% da formação do PIB capixaba ao movimentar uma série de outros negócios, criando oportunidade de renda para empresas do segmento terciário, por exemplo. Diante desse cenário, consideramos a declaração de André Moreira verdadeira.

A Resenha de Conjuntura das Exportações de agosto, do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), também comprova o peso dessas mercadorias na geração de riquezas em território capixaba.

O documento mostra que os principais produtos de exportação do Estado são minério de ferro, óleo bruto, semimanufaturado de aço, celulose e café em grãos. Em julho deste ano, essas mercadorias representaram 78,74% do que foi enviado para fora.

Embora ainda sejam importantes, dados do PIB de 2015, divulgados pelo IJSN no ano passado, revelam, no entanto, que o setor extrativo, que inclui os segmentos de mineração, celulose, produção de petróleo, tem perdido seu peso ao longo dos anos. O ramo chegou a corresponder a 26,5% do valor adicionado bruto (PIB antes de descontar os impostos).

Em 2015, última análise das contas estaduais feita pelo IBGE, a participação dessa área caiu para 13%. No entanto, ainda assim era o segundo setor com maior representatividade.

O que tem sido feito aqui é dar isenção fiscal até para área de distribuição de mercadoria, até para o setor de supermercados atacadistas

O governo do Estado não tem programa de isenção fiscal para o setor atacadista e sim oferece o Contrato de Competitividade (Compete-ES), que garante incentivos fiscais, com redução das alíquotas de ICMS, às empresas do segmento que fazem vendas interestaduais.

O contrato assinado com a categoria, no tópico 2.1.3, explica que o benefício não se aplica às operações que destinem mercadorias ou bens ao consumidor final. Portanto, consideramos a declaração do André Moreira exagerada.

Segundo o documento, também não podem usufruir das vantagens tributárias as varejistas que atuam com café, energia, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos, derivados ou não de petróleo, e as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; e as empresas sujeitas ao regime de substituição tributária.

A Lei Estadual 10.568 de 26/07/2016, que regulamentou os contratos de competitividade do setor atacadista, também afirma que não podem ser beneficiadas as companhias que comercializem para pessoas física, o que exclui, por exemplo, as redes que atuam como supermercados atacadistas.

Procurado, André Moreira esclareceu que ao citar isenção quis, na verdade, falar em incentivo fiscal com redução de alíquota de ICMS.

O candidato também esclareceu que citou, enganosamente, a palavra supermercados, mas que ele se referia ao centros de distribuição. "Não estava falando das vendas do setor varejistas nem das empresas que comercializam produtos para o consumidor final."

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