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OAB-ES constata superlotação em Penitenciária de Cachoeiro

O presídio está com 800 presos, 340 a mais do que a capacidade

Foto: Reprodução/TV Gazeta

As comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizaram, no fim do mês de outubro, inspeção na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, que constatou: há superlotação e falta de água no presídio.

De acordo com a OAB-ES, a unidade tem capacidade para 460 presos, mas no dia da inspeção estava com mais de 800. Ainda de acordo com a entidade, também faltam profissionais da área da saúde para atendimento aos presos e água, além de relato de maus tratos.

A inspeção foi realizada após a OAB-ES receber denúncias de violações de direitos humanos, que teriam acarretado a realização de motim e greve de fome por parte dos presos da unidade, em outubro. Durante a inspeção, as duas comissões ouviram os profissionais que atuam na unidade, os presos e familiares, e visitaram todas instalações.

Após a inspeção, as comissões contataram que a alimentação é feita na própria Unidade, com qualidade devidamente aferida; que a lavanderia funciona adequadamente, inclusive esterilizando as roupas dos presos; que alguns presos trabalham, tendo assim a possibilidade de remissão de pena.

As comissões encaminharão o relatório da inspeção à presidência da OAB-ES para a adoção das medidas cabíveis, diante das situações identificadas, perante as autoridades competentes.

OUTRO LADO

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou, por meio de nota, que o abastecimento de água em Cachoeiro de Itapemirim é municipalizado e que já está em contato com a BRK Ambiental em busca de solução para a questão do fornecimento.

Em relação ao atendimento de saúde, a Sejus destaca que está concluindo o processo de contratação de organização social para prestar o serviço com maior número de profissionais. A Secretaria acrescenta que vem desenvolvendo estudos para construção de uma nova unidade prisional na Região Sul do Estado, a fim de ampliar o número de vagas.

 

 

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