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Quem precisou de atendimento no Hospital Comunitário Doutora Andrea Canzian Lopes, em Atílio Vivácqua, no Sul do Estado, nesta sexta-feira (18), encontrou as portas fechadas. A unidade era administrada havia quase dois anos pelo Hospital Infantil Francisco de Assis, de Cachoeiro de Itapemirim, mas paralisou o atendimento após receber uma notificação extrajudicial do município rescindindo o contrato.
Em julho de 2016 o Hifa assumiu a gestão da unidade de Atílio Vivácqua em parceria com a prefeitura, que repassaria R$ 300 mil por mês. Mas em janeiro e fevereiro deste ano este repasse não ocorreu, pois, de acordo com a prefeitura, houve problemas com a prestação de contas. O procurador de Atílio Vivácqua André Barros explica como foi a decisão.
Houve uma série de dificuldades por parte do Hifa em relação à prestação regular de prestação de contas. Foi então contratada uma auditoria externa que declarou que havia de fato irregularidades na prestação de contas e por isso foi iniciada uma conversa com o Hifa para tentar viabilizar a regularidade desta prestação de contas. Houve inclusive duas reuniões junto ao Ministério Público e tem um ata de que foram feitas várias propostas para solucionar o problema. Infelizmente o Hifa se negou a chegar em um acordo, disse.
Devido aos atrasos, o Hifa protocolou na prefeitura na sexta-feira da última semana um ofício comunicando que mediante o não pagamento destas parcelas (janeiro e fevereiro) só realizaria atendimentos de urgência e emergência. E ainda informou a atraso do pagamento de salário dos 47 funcionários. Após receber este ofício, a prefeitura rescindiu o contrato.
A prefeitura tentou as negociações, mas fomos surpreendidos com o comunicado na sábado que dizia que seriam mantidos apenas os serviços de urgência e emergência em 72 horas. Diante desta ameaça fundada no comunicado, nós não tivemos outra opção senão formar a intenção de rescindir o contrato. Demos então o prazo legal de 60 dias para que eles se retirassem da administração e nós pudéssemos então contratar uma nova empresa ou até mesmo assumir o hospital se fosse possível, completou o procurador.
Após ser notificado sobre a rescisão do contrato, o Hifa decidiu retirar todos os equipamentos do hospital. O material que encontra-se instalado no hospital é todo patrimônio público. Se adquirido com os valores do convênio, o material é todo patrimônio público e não pode ser retirado. Vamos tentar judicialmente a reposição do material que foi irregularmente retirado, explicou.
ATENDIMENTO
O município tem pouco mais de 11,8 mil moradores e por mês são atendidas em média 3,2 mil pessoas. A dona de casa Roberta França foi levar a sua mãe no hospital após ela passar mal. Tá sendo difícil porque a pressão dela estava 17x10 e vim procurar o atendimento e não consegui, tive que procurar atendimento na farmácia, deram o remédio para ela, mas ela continua com a pressão alta. Sem o hospital var ser difícil porque se chegar uma emergência não tem atendimento, precisamos desse hospital, desabafou.
Por meio nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que está tomando tomas as medidas necessárias para resguardar a população. E que um médico está realizando os atendimentos de menor complexidade, junto a uma equipe de enfermagem. Disse ainda que duas ambulâncias estão na porta do hospital para remoção dos pacientes que exigirem uma complexidade maior de atendimento para a UPA e a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim e também no Hospital de Muqui.
"Outros municípios ainda estão enviando medicamentos e materiais hospitalares para o município até que tenhamos tempo suficiente para realizar as aquisições. Acreditamos que nas próximas 72 horas estaremos com os atendimentos normalizados, ou próximos de serem normalizados, finalizou.
OUTRO LADO
O Hospital Infantil São Francisco divulgou uma nota de esclarecimento informando que após receber a notificação da rescisão unilateral do contrato, de forma imediata a instituição adotou todas as providências necessárias para não causar danos à população.
Negou que haja qualquer irregularidade na prestação de contas e que seguia exatamente o que prevê o contrato. Disse ainda que a dívida da prefeitura chega a R$ 1 milhão, fora o pagamento da rescisão dos funcionários que será discutido na Justiça.
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