Uma obra que custou quase R$ 1,6 milhão aos cofres públicos e que deveria ser um restaurante popular em Cachoeiro de Itapemirim vai ter um novo destino. Após sete anos do início da construção, diversas interrupções de serviço realizadas e pedido de aditivos, a prefeitura decidiu que não vai mais conseguir servir refeições com baixo custo, por questões econômicas.
O restaurante começou a ser construído em 2011, com a promessa de ficar pronto um ano depois, fruto de um convênio entre a prefeitura e o Governo Federal. Mas em 2012 os serviços pararam porque o projeto precisou ser alterado. Além disso, a empresa que tocava a obra cancelou o contrato. O lugar passou a ser invadido e roubado, até esquadrias de portas e janelas foram furtadas.
Em 2013, com o prédio pronto, a prefeitura resolveu fazer adaptações ao projeto. Por ser um convênio com a Caixa Econômica Federal, dependia da aprovação do banco. Em outubro de 2016 ainda dependia da Caixa aprovar o novo projeto.
Na época, a prefeitura informou que encontrou uma série de pendências relacionadas ao contrato com a empreiteira responsável pela obra e também quanto à documentação do convênio com o banco. A empresa que estava com os serviços paralisados desde 2016 já havia sido notificada pela prefeitura.
JUSTIFICATIVAS
Por meio de nota, a prefeitura respondeu que, no orçamento realizado em janeiro deste ano para gestão própria, a projeção de custo de cada refeição foi de R$ 7,94. A nota ainda diz que ... Se o usuário pagar R$ 5 e o município subsidiar os R$ 2,94 restantes, o custo em um ano seria de R$ 776.160,00 com 264 mil atendimentos de livre demanda (considerando que o acesso é livre a qualquer pessoa) e R$ 3.880.800,00 para cinco anos de funcionamento. E se fosse cobrado o valor de R$ 1,00 do usuário, o subsídio seria de R$ 1.832.160,00/ano. A condição econômica do município, não permite subsidiar os valores apresentados.
A prefeitura também disse que o município avalia encerrar o contrato de repasse com o Ministério do Desenvolvimento Social, de implantação do restaurante popular. Para isso ocorrer, as devidas devoluções deverão ser efetuadas.
Em relação aos esquipamentos que haviam sido comprados, a prefeitura garantiu que ficarão sob tutela para que a administração desenvolva outro projeto na área de Segurança Alimentar e Nutricional neste local. Só depende da apreciação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para fazer a devolução do recurso do restaurante popular e a mudança de localização do banco de alimentos do endereço atual para a unidade do restaurante popular que possui 778m² de área construída. Ainda não há prazos.
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