Pelo menos 50 crianças estão sem ir para a escola em Cachoeiro

O Ministério Público e o Conselho Tutelar estão acompanhando o caso

Pelo menos 50 crianças estão sem frequentar escolas em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. A maioria delas mora no Residencial Otilio Roncetti, no bairro Gilson Carone. O Ministério Público e o Conselho Tutelar estão acompanhando o caso.

Está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente que, garantir educação, é dever do Estado. Mas na casa da autonoma Flávia Dias o aprendizado do filho Hugo de sete anos é na mesa da sala. Ele não sabe ler, nem escrever e não é porque tem dificuldade de aprendizado, mas porque não tem vaga na escola. Isso aconteceu desde que ela se mudou para o bairro Gilson Carone.

“Fui em todas as escolas da região e a única coisa que consegui foi ficar em uma lista de espera, tô nela até hoje e iniciou o ano na lista de espera. E quando vou na escola a resposta é que não tem vaga, não tem sala, não tem espaço. Mas prometeram abrir sala desde o ano passado e eu estou esperando. O ano começou eu fui na escola e simplesmente não tem espaço”, disse.

O material escolar não foi comprado. Para ele passar o tempo, a Flávia se vira como pode. “Eu tento passar para ele em casa, comprar livrinhos para ele aprender, faço caderno e tento acompanhar, ensinar, mas não é o mesmo. A gente vê que a criança está mais atrasada, então a escola é prioridade ”, completou.

Cansada de esperar, a autônoma buscou ajuda do Conselho Tutelar. “Eles pediram 10 dias para a Secretaria de Educação dar uma resposta e eu estou aguardando. Só que eu também já tinha ido na Secretaria de educação. Estou aguardando. Continua a espera”, desabafou.

O artigo quarto do Estatuto da Criança e do Adolescente fala sobre o dever do Estado ao direito à educação, mas de janeiro até agora mais de 50 famílias procuraram o Conselho Tutelar para fazer o pedido de matrícula para os filhos que estão sem estudar.

O Conselho Tutelar chegou a fazer um levantamento em 2018 dos pais que estavam com filhos nesta situação e registou mais de 100. “Cabe agora ao Ministério Público cobrar da Educação. Enquanto isso vou continuar atendendo essas famílias e continuar requisitando à Secretaria de educação essas vagas. No artigo 4 fala dos direitos e infelizmente hoje está sendo violado”, disse a coordenadora Eliana Carvalho.

O motoboy Halyson Viana também procurou o Conselho Tutelar para pedir ajuda, pois os três filhos estão sem ir à escola desde o ano passado, quando mudou para o Residencial Otílio Roncetti. Ele até conseguiu vaga, mas a escola é longe e ficaria caro bancar o transporte das crianças.

“Uma criança só é R$ 200,00. Então, no meu caso, são R$ 600,00 com despesa com transporte escolar. Fico muito chateado, porque tenho crianças dentro de casa que não estão sendo alfabetizadas e não sabem nem contar até 10, que é coisa simples, que é direito de toda criança aprender a ler e escrever . E as minhas crianças estão ficando para trás perto dos colegas delas”, contou.

OUTRO LADO

Por meio de nota, a Secretaria de Educação informou que na Escola Padre Gino Zatelli, no Gilson Carone, há um projeto de ampliação de mais cinco salas, para atender mais 10 turmas, o que atenderá cerca de 300 alunos. E que a creche situada naquela região também será reformada para atender as crianças de educação infantil. A secretaria esclarece, ainda, que existem vagas disponíveis de ensino fundamental em escolas situadas em bairros próximos, como por exemplo: Jardim Itapemirim, Coramara e São Francisco de Assis.

MPES

Já o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, foi informado, em dezembro de 2018, pelo Conselho Tutelar do município, que algumas crianças e adolescentes de um conjunto habitacional da cidade não estariam matriculadas em escola, ou estariam matriculados em escola fora da região da residência das mesmas. E ainda que o Conselho Tutelar informou também que já estava adotando uma série de providências dentro do âmbito das atribuições estabelecidas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) para a solução do caso.

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O MPES destaca que demandas de falta de vagas para crianças e adolescentes em escolas são atendidas regularmente na Promotoria de Justiça e para cada caso são adotadas providências específicas. As denúncias podem ser feitas diretamente na Promotoria de Justiça, ou pelo telefone 127, ou e-mail [email protected]., ou ainda pelo site da instituição no endereço https://ouvidoria.mpes.mp.br.