Justiça determina que ES providencie neuropediatras em Cachoeiro

O Estado terá que contratar um número de neuropediatras adequado para garantir que as consultas sejam realizadas no período de dois meses após serem solicitas por pacientes do SUS

A longa espera por neuropediatras em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, foi parar em um tribunal. Após denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Justiça determinou que o Estado forneça, em até dois meses, o médico especialista aos pacientes.

Este é o caso da moradora Fabiana Toneto Tavares, que tem um filho de 12 anos, e necessita que o filho tenha acompanhamento com o especialista mensalmente.

“Estou há quase um ano aguardando uma consulta com o neuropediatra para meu filho. Ele faz acompanhamento desde dos 5 anos de idade tem TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TOD (Transtorno Opositivo Desafiador)”, conta a mãe.

Desempregada, ela não tem condições de pagar pelas consultas e o filho, estudante, acaba prejudicado na escola. “Esta esse tempo todo sem medicamentos. Não consegue estudar, tem várias crises nervosas. Cadê os médicos, até quando vamos ficar assim?”, questiona Fabiana Toneto.

Para solucionar o problema de saúde pública, a juíza da Vara da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, Priscilla Bazzarella de Oliveira, acatou o pedido do MPES e condenou o Estado do Espírito Santo a adotar as providências necessárias para desafogar a demanda reprimida por neuropediatras.

O Estado também terá que contratar um número de neuropediatras adequado para garantir que as consultas sejam realizadas no período de dois meses após serem solicitadas pelo usuário ao Sistema Único de Saúde.

DEMANDA

A carência pelo profissional é investigada pelo órgão desde o dia 7 de junho de 2018, quando um pai de um paciente denunciou o caso. Durante a apuração, em 13 de junho de 2018, a própria Superintendência Regional de Saúde informou que o município continha 326 pacientes aguardando a realização de consulta com médico neuropediatra. Cinco meses depois, o número já chegava a 607 pacientes.

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A reportagem fez contato com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para saber as medidas adotadas após a determinação judicial, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.