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Por conta da grande demanda e pequeno número de médicos especialistas, pacientes que dependem do sistema público de Saúde no Sul do Estado estão enfrentando longo tempo de espera por uma consulta.
Na intenção de ampliar a quantidade de profissionais, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo com urgência a publicação de edital de concurso público no prazo de 60 dias.
Por meio da Promotoria de Justiça de Cachoeiro do Itapemirim, o MPES apurou que após a implementação do ponto biométrico, diversos médicos especialistas pediram aposentadoria ou exoneração dos cargos, o que gerou uma desassistência à população.
O texto da ação diz ainda que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) não adotou medidas para suprir a carência de médicos e se limitou a abrir processos seletivos para contratação temporária, o que não impulsionou o preenchimento dos cargos vagos.
Para se ter ideia, no ano de 2015, havia 51 médicos contratados de especialidades diversas. Já em 2019, esse número caiu para 15 profissionais.
O concurso público deve preencher os cargos de: angiologista, cardiologista, cirurgião pediátrico, gastroenterologista, hematologista, mastologista, neurologista, oncologista, psiquiatra, proctologista e radiologista para ocuparem cargos vagos no Centro Regional de Especialidades (CRE) de Cachoeiro de Itapemirim. O MP também solicitou a contratação de profissionais para suprir as vagas, de forma temporária, até que seja finalizado o concurso público.
A Justiça designou uma audiência de conciliação para o dia 17 de outubro com a Superintendência Regional de Saúde.
Outro lado
Sobre a ação civil pública, a Secretaria de Estado da Saúde disse por meio de nota que está adotando medidas para suprir a demanda por especialistas. Esclareceu que está em fase de publicação de editais de credenciamento para adquirir consultas especializadas.
A Sesa afirmou ainda que está implementando um novo modelo de regulação com a adesão dos municípios para aumentar a oferta e qualificar o processo regulatório das consultas especializadas em todo o Estado.
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