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Desempenho insuficiente e a possibilidade de demissão

Em 2016, foram gastos R$ 255 bi com salários de servidores, evidenciando o desequilíbrio entre público e privado

*Victor Cid Pinto Martins

Em meio ao fogo cruzado da Lava Jato, as malas do Geddel, déficit orçamentário, reformas, entre outras discussões, tramita nas comissões do Senado importantíssimo projeto de lei que deveria ser acompanhado de perto por todo cidadão que é assolado pelos altos impostos. O PLS nº 116 de 2017, da senadora Maria do Carmo (DEM-SE), trata da possibilidade de demissão de servidor público por insuficiência de desempenho no cargo, após estágio probatório.

Em 2016, foram gastos R$ 255 bilhões com salários de servidores públicos. Se dividirmos esse valor pela população economicamente ativa, cada trabalhador brasileiro pagou, neste período, R$ 2.897 apenas para custear tais vencimentos. Esse número representa mais de 20% da renda anual de quem ganha um salário mínimo.

Além disso, o servidor público tem a média de remuneração 75% maior do que o trabalhador privado, e obteve reajuste de salário três vezes superior entre 2013 e 2016.

Esses números somados a aposentadorias especiais de algumas classes, vantagens e benefícios adicionais ao salário, além da estabilidade, deixam evidente o desequilíbrio entre os setores público e privado.

O PLS 116 já enfrenta forte resistência de minorias barulhentas, que veem no serviço público a oportunidade de obter altas remunerações sem precisar entregar resultados, e que, por isso, acabam manchando toda a classe de servidores.

O que precisa ficar claro é que esse custo é pago pela sociedade. Se não nos mobilizarmos a favor desse projeto, perderemos uma histórica oportunidade de melhorar a qualidade e produtividade do serviço público brasileiro.

O objetivo do projeto não deve ser entendido como forma de punição ou vingança contra o servidor – que, aliás, tem papel fundamental para o país e para a economia – mas sim como um direito de toda a sociedade de receber do Estado serviço adequado e equivalente ao que se paga de impostos. Afinal, como empregadores e clientes do serviço público, não podemos conquistar o direito de exigir ao menos essa contrapartida?

*O autor é empreendedor, presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças Jovem do ES (IBEF-ES) e membro do Conselho da Federação Capixaba de Jovens Empreendedores (Fecaje)

 

 

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